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“Sou um refém do Uruguai”, diz preso político boliviano

Detido há três anos em uma ação da polícia uruguaia, com base em uma inexistente ordem de prisão da Interpol, o advogado Alejandro Melgar explica os detalhes da operação coordenada pelo governo de Evo Morales para calar opositores como ele

O advogado boliviano Alejandro Melgar, de 45 anos, está há três anos preso na Carceragem Central de Montevideo. A cadeia é a mesma onde o ex-presidente José Mujica, então um guerrilheiro tupamaro, também ficou detido nos anos 70. No primeiro ano de prisão, Melgar ocupou a mesma cela em que Mujica cumpriu sua pena, um recinto com 1,60 de largura e dois metros de comprimento. Ao contrário do ex-presidente, que realmente cometeu crimes como assalto a banco e operações armadas, Melgar nega ter qualquer relação com um grupo armado ou um suposto plano para matar o presidente da Bolívia, Evo Morares – razão pela qual é alvo de um processo em seu país. Réu em uma ação onde figuram outras 38 pessoas, Melgar é acusado de fazer parte de “uma célula terrorista” montada na cidade de Santa Cruz de La Sierra. Ele concedeu a seguinte entrevista a VEJA a partir de um telefone disponibilizado pelas autoridades policiais uruguaias.

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Por que o senhor se considera um preso político? O que estou vivendo não tem origem apenas na montagem do suposto caso de terrorismo, no qual três pessoas foram assassinadas pelo governo da Bolívia e toda uma trama foi armada para perseguir a oposição. O problema é anterior. Desde que o referendo para a autonomia regional foi aprovado e Evo Morales perdeu as eleições em Santa Cruz de La Sierra e em Pando, em 2008, o governo identificou uma série de pessoas, líderes locais, intelectuais, professionais e empresários como seus inimigos. Uma revisão dos processos abertos na Justiça desde então permitirá ver que até 2009 o governo inventou centenas de ações penais para judicializar a política na Bolívia. Em meu país, pensar de forma diferente ou falar em alternativas políticas significa se transformar em alvo de um sistema judicial cooptado pelo governo. Não sei dizer com qual critério foram escolhidas as vítimas da perseguição. Mas o resultado é evidente. Muitos foram presos e vários tiveram de se refugiar em outros países. E eu sou um desses alvos.

O que o colocou na mira do governo Morales? Eu trabalhei como advogado em várias instituições. Fiz parte de uma das maiores organizações de Santa Cruz, que é Câmara de Comércio e Serviços. Mas pensar diferente de Evo Morales me transformou em alvo. Uma afronta aos interesses de Evo na região.

O que o governo Morales fez com o senhor? Eu saí de minha casa e não pude regressar. No mesmo dia em que eu estava ganhando uma medalha de prata para o meu país em uma competição internacional de tiro, um comando armado de homens encapuzados e sem uniforme subiu o telhado da casa onde vivia com minha família. O objetivo deles era me matar, sem ação judicial ou sem a abertura de um processo formal. Isso foi no dia 16 de abril de 2009, quando tudo aconteceu em Santa Cruz (nesse dia, o governo da Bolívia realizou a operação que resultou na morte de três pessoas acusadas de fazerem parte de uma célula terrorista). Eu estava em viagem a Mendoza na Argentina representando meu país em uma competição esportiva. O campeonato havia sido programado com um ano de antecedência, para o qual tive que me classificar e me preparar. Ganhei a medalha de prata. Cruzei a fronteira com arma de uso desportivo com autorização do governo. Tudo de forma oficial.

Mas se o governo sabia que você estava no exterior, por que tentaram prendê-lo em Santa Cruz? O governo Evo fez tudo para dizer que eu fugi do país. Armaram supostos atos de terrorismo, atribuíram a mim e ainda dizem que eu tramei tudo para justificar minha ausência. Não me parece razoável que eu peça à Federação Internacional de Tiro que organize um campeonato sob medida para me dar um álibi, não é? Eu pensava que se tratava de uma confusão. Mas quando vi que era sério, não voltei para casa. Fui para o Uruguai, pois sabia que iam me matar.

Por que o senhor escolheu o Uruguai? Também tenho cidadania uruguaia. Meus pais vivem no Uruguai. Escolhi o país para viver até as coisas melhorem na Bolívia. Recebi convites para viver nos Estados Unidos, no Brasil e em outros países. Mas acreditava estar seguro neste que é o meu segundo país. Pensei que o Uruguai jamais se sujeitaria a se transformar em cúmplice de uma injustiça. Tenho esperança que a seriedade do país volte com a saída de Mujica. Mas antes que a justiça seja restabelecida, o governo terá que se convencer que eles se transformaram em agentes de um sequestro político para satisfazer o desejo de um aliado ideológico.

No dia em que foi preso, o senhor viajaria ao Brasil. Estava fugindo? Eu pretendia ir a Brasília a convite de um grupo de empresários para realizar uma palestra sobre o que estava se passando na Bolívia. Pensava em ficar um dia e meio. Era apenas mais uma viagem internacional. Desde que passei a morar no Uruguai, fui aos Estados Unidos, à Colômbia, ao Chile e à Espanha. Sou um professor e fui convidado para dar aulas em palestras em todos esses lugares. Estava em pleno exercício de minha profissão. Jamais estive escondido ou em fuga. Mas a polícia uruguaia me deteve sob a alegação de que havia uma ordem de prisão emitida pela Interpol contra mim. A tal ordem de prisão nunca existiu. Minha defesa conseguiu a cópia de um e-mail da Interpol que atesta que eu jamais fui procurado pela instituição.

Nem assim seus advogados conseguiram libertá-lo? Estou preso por razões políticas e complicidade ideológica do governo Mujica. E contra isso, argumentos jurídicos tem pouco valor. Nunca existiu nenhuma base legal para minha prisão. Bastaria os juízes uruguaios revisarem dois documentos para ver que, por coleguismo com o Evo Morales, o ex-presidente José Mujica fez o Uruguai cometer um crime contra os direitos humanos ao me prender. O artigo 1° do Tratado de Extradição do Mercosul e o artigo 3° do Tratado de Istambul dizem como o meu caso deveria ter sido conduzido. O Tratado do Mercosul diz que a extradição deve se dar a pedido de autoridade competente. A Suprema Corte da Bolívia reconheceu que o juiz que pediu minha extradição era incompetente para fazê-lo. Era um juiz local de La Paz. A Justiça havia declarado a incompetência do pedido dezessete meses antes da minha prisão, e mesmo assim o Uruguai me prendeu, me sequestrou. Ainda que eu tivesse culpa e que o promotor que atuou no caso contra mim não tivesse assumido que tudo não passou de uma armação, o Tratado de Istambul proíbe a extradição quando a integridade da pessoa está em risco.

A primeira decisão relacionada ao seu caso só saiu há três meses. Por que tanta demora? A atuação do sistema judicial do Uruguai até agora foi absurda, escandalosa, ridícula, cúmplice e violadora dos direitos humanos. Eu não sei mais como qualificá-la. A Justiça uruguaia demorou três anos para se manifestar sobre o meu caso e a decisão foi pela minha extradição. Estou, neste momento, com um recurso junto à Corte de Apelação. Espero que o tribunal reconheça que não houve um erro, mas um crime. A primeira decisão saiu de uma juíza de primeira instância. Acredito que o meu caso será tratado com a atenção que merece. Tentaremos mostrar aos juízes que o Uruguai também é signatário de outro tratado, o Tratado de Roma, que em seu artigo 7° proíbe o sequestro com fins políticos.

Por que a Justiça decidiu contra o senhor? O Uruguai se baseia no sistema holandês de extradição, no qual se leva em consideração a formalidade do pedido. Mas o sistema holandês é claro na garantia à não violação dos direitos humanos. No meu caso, não se cumpre nem uma coisa, nem outra. Fui preso sem uma ordem de captura internacional. A Interpol nunca me incluiu na lista de procurados, como já está provado. A própria Interpol negou expedir a ordem de captura por considerar um ato de perseguição política, sendo a primeira organização a reconhecer a minha situação de perseguido. Sinceramente, não sei como a Justiça atuou, mas espero que isso mude.

Por que não há campanhas populares ou de grupos de direitos humanos para libertá-lo? Desde que fui preso, deputados do Paraguai e do Brasil já se manifestaram, mas nada surte efeito. Trata-se de um ato de coleguismo com Evo Morales. Infelizmente, ONGs que eu reputava como sérias me abandonaram. Dizem se tratar de um problema complexo. Ninguém quer ir contra o Uruguai, que tem uma reputação inabalável. Ninguém critica Evo Morales, que goza da simpatia da maioria dessas organizações.

Como é sua vida na cadeia? Estou absolutamente fechado em uma cela individual com 1,60 de largura e 2 metros de comprimento com dois metros de altura. Há uma janela para um pátio interno. Recebo visita três vezes por semana e às vezes posso falar ao telefone, como com você, agora. Só saio para ir ao médico. Uma aranha-marrom picou meu rosto. É uma das aranhas mais venenosas das Américas. Tive que passar por um procedimento cirúrgico para não ficar com o rosto deformado. Fiquei com um grande hemangioma no rosto. Quando me levam ao hospital, sou tratado como um criminoso de risco. Tenho os pés e mãos algemados a um cinturão de couro. Saio da cadeia rodeado de uma escolta com trinta policias armados com metralhadores. Senti o terror das pessoas que estavam no hospital. Quando eu passei pelo corredor, as pessoas me olhavam com medo. Mães puxavam seus filhos para traz de suas pernas. É um ato de humilhação sem tamanho. Ser transportado desta forma é mais que um protocolo de segurança. É um distrato humano.