Uruguai mantém preso político na cadeia a pedido da Bolívia

Após solicitação do governo de Evo Morales, um dissidente boliviano foi preso em Montevidéu há três anos, apesar de não ser procurado pela Interpol, e agora pode ser extraditado

Por Leonardo Coutinho SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 30 jul 2020, 21h30 - Publicado em 6 jul 2015, 16h42

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Há um ano, o então presidente uruguaio José Mujica declarou que acolher cinco ex-detentos de Guantánamo era uma questão de princípios, pois o seu país é “historicamente um local de refúgio”. Foi acreditando nesta tradição que, em 2009, o advogado boliviano Alejandro Melgar Pereira, que também tem cidadania uruguaia, mudou-se para Montevidéu para viver juntos aos seus pais. Em abril de 2012, porém, Melgar foi preso pela polícia uruguaia a pedido da Bolívia. A ordem de captura era uma solicitação sem valor legal, pois não tinha a chancela da Interpol, a organização internacional de cooperação policial. Três dias depois, a própria secretaria-geral da Interpol enviou um e-mail para Montevidéu negando ter emitido a ordem de prisão e afirmando que a instituição não poderia ser usada para prisões políticas (veja trechos do documento abaixo).

A polícia e a Justiça do Uruguai ignoraram o blefe da Bolívia e mantêm Melgar preso até hoje. Nos últimos três anos, os familiares e defensores do advogado boliviano reuniram um conjunto de provas que colocam sob suspeita o processo legal conduzido pelas autoridades bolivianas. Entre os documentos, há confissões de desertores que revelam que o governo Morales armou um processo judicial para desqualificar e prender opositores políticos.

Documento enviado pela sede da Interpol na França atestando não haver ordem de prisão contra o boliviano Alejandro Melgar (VEJA)

A trama que resultou em sua prisão teve início em 2009. Naquele ano, Melgar estava na Argentina representando a Bolívia em uma competição internacional de tiro quando o governo de Evo Morales deflagrou uma operação na cidade de Santa Cruz de La Sierra que resultou na morte de três pessoas e na prisão de outras duas, todas acusadas de fazerem parte de uma “célula terrorista” que tinha como objetivo matar o presidente.

Logo após as execuções, grupos de elite do exército invadiram dezenas de casas em busca dos cúmplices da suposta trama. Uma das casas invadidas foi a de Melgar, que por causa da ameaça de ser preso, ou morto, jamais voltou ao seu país. A ação serviu de pretexto para o governo indiciar 39 dissidentes políticos marcados por Evo como líderes dos protestos contra o seu governo em 2008. O responsável pelo indiciamento foi o promotor Marcelo Soza.

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No ano passado, Marcelo Soza desembarcou no Brasil e apresentou um pedido de refúgio ao governo brasileiro. Soza entregou ao Ministério da Justiça uma carta em que diz ser perseguido por Evo Morales. O motivo, segundo ele, é o fato de ele ser um arquivo vivo das ações de fachada para perseguir os opositores do governo, entre as quais o processo contra Melgar. Segundo o promotor, a suposta célula terrorista de Santa Cruz de La Sierra não passou de uma armação do governo para justificar as perseguições.

Em documento protocolado junto ao Ministério da Justiça no Brasil, Soza diz que toda trama foi comandada diretamente pelo presidente Evo Morales e pelo vice-presidente Alvaro Linera, que designou o seu irmão Raúl para comandar as fraudes. “A organização da investigação, a infiltração entre os supostos terroristas, o atentado contra a casa do arcebispo e a própria operação que resultou na morte de três pessoas foram coordenadas pelo irmão do vicepresidente”, escreveu Soza.

Mesmo com a confissão de que o processo contra Melgar foi uma armação, o governo uruguaio não se se moveu no sentido de contrariar o pedido de Evo Morales. Melgar permaneceu preso e sem julgamento. Somente em abril deste ano, um mês após a posse do presidente Tabaré Vázquez, um tribunal de primeira instância decidiu pela extradição de Melgar. Melgar recorreu. VEJA procurou a Presidência da República e a Suprema Corte de Justiça do Uruguai para comentar sobre o caso, mas não obteve resposta.