Senado dos EUA decide que julgamento político de Trump é constitucional

O Senado dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira, 9, avançar com o julgamento político contra o ex-presidente republicano Donald Trump, após recusar os argumentos da sua defesa de que o processo seria inconstitucional.

Por 56 votos a 44, os senadores decidiram seguir adiante com o processo contra o ex-mandatário, acusado de “incitamento à insurreição” por seu papel na violenta invasão ao Capitólio em 6 de janeiro, que deixou cinco mortos. Seis senadores republicanos votaram com os democratas a favor da constitucionalidade do processo.

“É nosso dever constitucional solene realizar um impeachment justo e honesto das acusações contra o ex-presidente Trump, as acusações mais graves já feitas contra um presidente americano na história dos Estados Unidos”, declarou o líder da maioria democrata, Chuck Schumer, no início do processo.

Jamie Raskin, o democrata que lidera a acusação, disse que o caso é baseado em fatos “claros e sólidos” e apresentou um vídeo de 10 minutos para argumentar que o ex-presidente encorajou a invasão ao Capitólio. O vídeo, assistido em silêncio pelos presentes, mostrou trechos das cenas de caos e declarações ferozes de Trump a seus apoiadores, reunidos em um comício em Washington pouco antes do Congresso se reunir para certificar formalmente a vitória de seu rival democrata Joe Biden na eleição presidencial.

“Lutem como o demônio”, disse Trump, pouco antes do tumulto no Congresso. Em preparação nesta terça-feira, tropas da Guarda Nacional nos corredores e altas barreiras protegiam o Capitólio em medidas de segurança sem precedentes que relembram a violência do ataque.

Os democratas também recordaram como Trump se negou a reconhecer a derrota para Biden, denunciando — sem qualquer prova — fraudes eleitorais. “Desta forma, ele acendeu a chama da insurreição”, insistiram.

Para seus advogados, “Trump não incitou nenhuma pessoa a cometer atos ilegais”. Dizer que poderia ser responsável pela violência de um “pequeno grupo de criminosos” que “o interpretou absolutamente mal” é “simplesmente absurdo”, escreveram na segunda-feira.

Em 2019, o republicano passou por seu primeiro impeachment, aprovado pela Câmara e derrubado pelo Senado, por pressionar o líder da Ucrânia a buscar informações que prejudicassem Biden. Embora três presidentes dos EUA tenham sofrido impeachment, nenhum jamais foi julgado pelo Senado após deixar o cargo.

Todos os processos anteriores — os de Trump, Andrew Johnson (em 1868) e Bill Clinton (1998-99) — ocorreram enquanto os líderes ainda estavam na Casa Branca. Todos foram condenados pela Câmara e absolvidos pelo Senado.

Próximos passos

A Constituição exige maioria de dois terços para um veredicto de culpado. E enquanto os senadores republicanos criticaram o papel do 45º presidente dos Estados Unidos no episódio violento, parece improvável que 17 deles se juntem aos 50 senadores democratas na condenação de Trump, ainda muito popular na base de seu partido.

Mesmo assim, os dois lados têm pressa: os republicanos porque não querem estagnar em um caso que divide o partido e os democratas porque querem que o Senado possa se concentrar rapidamente na aprovação das nomeações e projetos do presidente Biden. Portanto, uma votação final pode ocorrer no início da próxima semana.

Com a decisão, o julgamento será retomado na quarta-feira, 10, quando começarão os argumentos dos procuradores e da defesa de Trump.

O julgamento ocorrerá em todos os dias posteriores, exceto no sábado, e será retomado no domingo, com a perspectiva de terminar na semana que vem. Caso a acusação ou a defesa decidam convocar testemunhas, o processo pode se estender por mais tempo.

Espera-se que na quarta-feira comecem os argumentos de abertura dos “procuradores” — nove democratas da Câmara dos Deputados — que farão a sua apresentação durante um período não superior a 16 horas e em um máximo de duas sessões. Para a defesa do ex-presidente republicano, valerá a mesma regra de horas e sessões.

Terminados os argumentos, os senadores terão quatro horas para fazer perguntas. O processo permite uma votação para chamar testemunhas ou apresentar provas adicionais, e estipula quatro horas igualmente divididas entre a acusação e a defesa para os argumentos finais.