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Rússia derruba a lei que penalizava violência doméstica

A nova regra estabelece que as agressões que causem dor física e deixem marcas ou arranhões nas vítimas não serão consideradas um crime

O Parlamento da Rússia aprovou nesta sexta-feira em terceira e última leitura o projeto de lei que despenaliza a violência doméstica sempre que a agressão não causar danos à saúde da vítima e não se repetir. A nova lei estabelece que as agressões que causem dor física e deixem marcas ou arranhões nas vítimas não serão consideradas um crime.

Só quando o agressor voltar a bater no mesmo familiar poderá ser processado pela via penal e castigado com a prisão, e somente quando o agredido conseguir demonstrar os fatos, porque a justiça não atuará de ofício nestes casos. “As vítimas deverão reunir elas mesmas todas as provas da agressão e comparecer a todas as audiências nos tribunais para prová-lo. É absurdo que não se atue de ofício. O agredido deve investigar seu próprio caso”, explicou a advogada especializada em violência de gênero Mari Davtian.

“Na prática, 90% dos denunciantes acabam não indo aos tribunais, porque o procedimento é muito embaraçoso e porque o agressor é alguém do ambiente mais próximo, que quase sempre compartilha o lar com sua vítima”, acrescentou. Os autores da iniciativa — duas deputadas e duas senadoras da Rússia Unida, o partido do presidente russo, Vladimir Putin — argumentam que apenas querem descriminalizar as surras que não causem dano à saúde das vítimas.

“A descarada ingerência na família pela justiça é intolerável”, disse Putin há um mês em sua entrevista coletiva anual, ao responder a uma ativista que lhe perguntou sobre a conveniência de acabar com uma lei que permite “prender um pai por causa de um tapa no traseiro que a criança mereceu”.

O presidente da Duma, Viacheslav Volodin, considerou inaceitável as pressões por parte do Conselho da Europa, que se dirigiu por escrito a ambas as câmaras do Parlamento russo para expressar sua preocupação. Segundo as pesquisas, quase 60% dos russos apoiam uma redução do castigo para conflitos menores dentro da família.

(Com agência EFE)

Comentários

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  1. Juliano Arm-lock

    Grande “progresso” sr Putin ag Putin neles.

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  2. O problema é que, como a propria materia cita, a Lei anterior podia ser usada em situacoes absurdas, para criminalizar situacoes simples, como a de um pai que dá umas palmadas no proprio filho ou uma briga de casal com troca de tapas leves… O que se pretende agora é que situacoes menores, onde a pessoa nao ficou realmente com marcas de violencia, nao sejam tratadas como CRIME, o que parece correto… Nao estou advogando impunidade total, mas tratar uma simples palmada como CRIME, tambem nao dá, ne?

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  3. Armin Warkentin

    Esse baixinho deve ser gay…

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  4. Mauricio Pacifico

    e ai feministas? kkkkkkkkkkkk

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  5. marcio cesar de lima brenneisen

    Putin fazendo putisse.Bem,vindo da esquerdaq adora vaghal.Agora com a palavra a turma do grelo duro do ParTido sem avc.

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  6. Democrata Cristão

    Onde estão os adoradores do Putin Rato KGB?

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  7. Democrata Cristão

    Na Rússia, quem fala mal do Putin ou toma chá de sumiço ou come um sushi sabor polônio-210. Litvinenko disse que é uma delícia.

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  8. Marcelo Almeida

    Daqui a pouco alguma histérica de esquerda vai dizer que foi ideia do Trump… chora mais!!!

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