Relator da ONU denuncia tortura contra ativistas no Irã
Segundo documento, país apresenta imagem 'profundamente preocupante' da situação geral dos direitos humanos. Teerã rejeita as críticas.
O relator especial da Organização das Nações Unidas no Irã, Ahmed Shaheed, disse, em um relatório divulgado nesta semana, que ativistas de direitos humanos no país, assim como seus familiares, estão sujeitos a sofrer torturas e agressões. Segundo ele, o país apresenta “uma imagem profundamente preocupante da situação geral dos direitos humanos”. Teerã rejeita as críticas.
Segundo Shaheed, defensores dos direitos humanos disseram ter sido presos e privados de comunicação em confinamentos solitários por períodos que vão de semanas a 36 meses, sem acesso a aconselhamento legal.
O documento aponta como métodos de tortura empregados contra ativistas espancamentos com cassetetes e outros objetos, enforcamentos, eletrochoques e estupros. “Outras formas de tortura psicológica incluem a privação do sono, a negação de alimentos e água, e ameaças de prisão, detenção, estupro ou assassinato de membros da família. Várias vítimas também relataram terem sido drogadas com alucinógenos”.
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Shaheed disse que o governo iraniano o proibiu de visitar o país durante a elaboração do documento, que foi escrito a partir dos testemunhos de 99 pessoas, a maioria vítima dos abusos ou testemunha de cenas de tortura.
Segundo dados divulgados pelo relatório, pelo menos 223 pessoas foram mortas no Irã durante os primeiros seis meses deste ano – muitas pessoas foram executadas após julgamentos questionáveis. O informe aponta que, entre janeiro e o começo de junho de 2012, foram anunciadas oficialmente 141 execuções, mas “várias fontes destacaram que 82 execuções secretas foram praticadas neste período e que teriam sido realizadas 53 execuções no país no espaço de uma semana em maio de 2012”. Em 2011, o número de mortos por autoridades teria ficado em 670.
“Uma parcela das entrevistas e de relatórios recebidos pelo relator especial mostram que indivíduos presos por atividades relacionadas aos direitos humanos ou a causas políticas geralmente são condenados por moharebeh (inimizade com Deus) e fisad-fil-arzz (corrupção na terra)”, crimes que são puníveis com execuções, crucificação, amputação da mão direita e do pé esquerdo e banimento.
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Pena de morte – Ao constatar que, segundo o novo Código Penal iraniano, menores podem estar sujeitos à pena de morte, o relator pediu ao governo iraniano que revise suas qualificações no Código Penal islâmico sobre a utilização da pena capital para menores e considere proibir esta prática.
Shaheed sugeriu ainda que a pena capital não seja aplicada para os casos que não correspondam à qualificação de ‘crime grave’, tal como define o direito internacional, excluindo a aplicação da pena para delitos vinculados ao adultério ou à blasfêmia.
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Direito de expressão – Ainda segundo o relatório, as autoridades do país perseguem e investigam jornalistas, que frequentemente são presos por razões injustas. Além disso, alguns veículos de comunicação foram proibidos de publicar notícias sobre as consequências sofridas pelo país em razão das sanções contra seu programa nuclear.
(Com Agências Reuters e France-Presse)
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