Província chinesa libera filhos fora do casamento
A medida faz parte de uma campanha para aumentar a taxa de natalidade e entra em vigor dia 15 de fevereiro
A província chinesa de Sichuan vai remover restrições para pessoas solteiras terem filhos e colocar um fim no limite de bebês por casal. O anúncio foi feito pela comissão de saúde nesta segunda-feira e os registros de nascimento na província vão ser liberados a partir do dia 15 de fevereiro.
Até o momento, apenas casais casados que quisessem até dois filhos poderiam registrar os bebês com as autoridades locais. A lei não bania mulheres solteiras de ter filhos, porém eles não teriam acesso aos serviços gratuitos oferecidos pelo governo, como assistência pré-natal, licença maternidade remunerada e proteção no emprego. No contexto atual, crianças nascidas fora do casamento têm dificuldades para conseguir o hukou, um registro importante para o acesso à educação e serviços sociais na China.
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A nova medida faz parte de uma campanha nacional para aumentar a taxa de natalidade do país e vai ser promovida durante cinco anos. A antiga política punitiva do filho único, que incluía sanções financeiras, só chegou ao fim no ano de 2016 e, em 2022, a população chinesa caiu pela primeira vez em seis décadas. O governo tem se mostrado preocupado com o impacto do envelhecimento na economia, já que o número de pessoas em idade produtiva vai diminuir. Por isso, estão sendo adotadas medidas legislativas para incentivar as pessoas a terem mais filhos.
A província de Sichuan ocupa o sétimo lugar em termos de proporção da população com mais de 60 anos, ou mais de 21%, segundo dados do governo. A busca por incentivos ao aumento dos nascimentos já é antiga na região. Em julho de 2021, a província introduziu subsídios mensais aos pais que têm um segundo ou terceiro filho até os três anos de idade.
A principal resistência dessas medidas vem da população mais jovem. Entre os motivos para isso estão o alto custo de vida, mobilidade social reduzida, aumento das pressões de carreira e expectativas sociais sobre as mulheres.
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Sobre isso, Yi Fuxian, pesquisador de obstetrícia e ginecologia da Universidade de Wisconsin-Madison, especialista nas mudanças populacionais da China, disse que a exigência de casamento estava relacionada às históricas restrições de nascimento. Esses mecanismos garantiam que houvesse apenas um filho (ou mais tarde, dois ou três filhos) nascido para cada casal, considerando que ter filhos fora do casamento é incomum no leste asiático.
“Agora é equivalente a cancelar completamente o [limite], então não há necessidade de tornar o casamento um pré-requisito. Respeito pelos direitos reprodutivos ilegítimos, mas não para encorajar nascimentos ilegítimos”, afirmou o especialista em entrevista ao The Guardian.
Nas redes sociais, as opiniões sobre a medida se dividiram. Enquanto os apoiadores afirmam que o fim das restrições respeita a liberdade reprodutiva individual de cada um, críticos da iniciativa acham que essa pauta só deveria ser levada em consideração depois de reformas nos sistemas públicos de saúde e educação.
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