Protesto de “casta dos intocáveis” deixa 8 mortos na Índia
Casta dos dalits ainda é vítima frequente de discriminação, abusos e violência
Milhares de dalits, a classe mais baixa do sistema de castas hindu, protestaram nesta segunda-feira em várias cidades da Índia contra decisão da Suprema Corte, que pode reduzir proteção legal da etnia. Algumas manifestações se tornaram violentas e pelo menos oito pessoas morreram.
A convocação geral da casta para protestar hoje em toda a Índia teve impacto significativo, especialmente nos Estados de Bihar, Uttar-Pradesh, Rajastão, Punjab e Madhya-Pradesh.
Neste último, cinco pessoas morreram, segundo a agência indiana IANS. No estado, foram registrados confrontos com lançamentos de pedras entre manifestantes e comerciantes depois que lojistas se negaram a fechar seus estabelecimentos durante o protesto.
Em Uttar-Pradesh, os protestos deixaram dois mortos e pelo menos 30 feridos segundo o subdiretor-geral da Polícia para Lei e Ordem, Anand Kumar. Ele explicou que as vítimas morreram durante briga entre os próprios manifestantes.
No Rajastão, o estado com maior população dalit do país e onde, de acordo com a IANS, pelo menos uma pessoa morreu, ocorreram incidentes “em todos os distritos”, como o incêndio de veículos e os enfrentamentos com pedras entre partidários e opositores do protesto, explicou o subinspetor-geral adjunto da polícia regional, N. Ravindra Kumar Reddy, acrescentando que as forças de segurança usaram material antidistúrbio para dispersar os protestos.
As manifestações foram convocadas contra decisão da Suprema Corte de 20 de março de fazer emenda à lei de Prevenção de Atrocidades, que protege as comunidades mais desfavorecidas. A nova medida impede a prisão imediata de pessoas acusadas de discriminação.
Um dos artigos da lei até agora punia os insultos contra os membros das castas mais baixas e estabelecia que supostos culpados não poderiam se beneficiar de uma fiança. De acordo com a decisão da Suprema Corte, o trecho “tira de uma pessoa a liberdade meramente com base na palavra do demandante”.
O advogado e político defensor dos “intocáveis” Prakash Yashwant Ambedkar afirmou que a decisão do tribunal diminui a “contundência” da lei, ao determinar que, antes da detenção, deve haver uma investigação policial, reduzindo o poder dissuasivo da lei contra esses crimes.
O ministro da Justiça da Índia, Ravi Shankar Prasad, informou que o governo indiano apresentou hoje à Suprema Corte uma petição para que a decisão judicial seja revista.
A comunidade dalit ainda é vítima de abusos, discriminação, violência e desprezo por conta do sistema de castas da Índia — apesar da proteção atualmente garantida pela legislação e pela Constituição local. A organização de direitos humanos Anistia Internacional registrou pelo menos 319 casos de violência contra dalits na Índia desde 2016.
(Com EFE)
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