Príncipe Harry ganha OK para processar governo britânico

O monarca, que abandonou os deveres reais, pretende contestar decisão de que ele não seria elegível para receber proteção policial dentro do Reino Unido

Por Amanda Péchy
22 jul 2022, 09h30

Um tribunal britânico concedeu nesta sexta-feira, 22, permissão para o príncipe Harry contestar uma decisão do governo britânico que lhe negou proteção policial enquanto estiver no Reino Unido.

O neto da rainha Elizabeth II recebia toda a proteção policial geralmente concedida aos membros da Família Real, mas isso era antes dele decidir se afastar de seus deveres reais e se mudar para os Estados Unidos com a esposa Meghan Markle, em 2020.

Em fevereiro daquele ano, o Ministério do Interior do Reino Unido – responsável pelo policiamento, imigração e segurança – determinou que o príncipe não era mais elegível para receber proteção policial, mesmo que ele próprio cobrisse todos os custos.

Harry já havia tentado contestar a decisão, mas apenas agora um juiz da Suprema Corte britânica concedeu permissão a uma parte do pedido de Harry, para uma revisão judicial da decisão. Uma revisão judicial significa que um juiz vai examinar a legitimidade da decisão de um órgão público.

O tribunal alegou que o príncipe deveria ter sido informado sobre a política de segurança do Ministério do Interior antes da decisão de negar-lhe a proteção policial. Ele também deveria ter tido a chance de apresentar seu caso ao Comitê Executivo para a Proteção da Realeza e Figuras Públicas (RAVEC), a ala do Ministério do Interior que tomou a decisão, acrescentou o tribunal.

Continua após a publicidade

+ Príncipe Harry, sem proteção policial, diz temer pela segurança da Rainha

O Ministério do Interior não quis comentar, afirmando apenas que “o sistema de proteção de segurança do governo do Reino Unido é rigoroso e proporcional” e que fornecer informações detalhadas sobre esses acordos “pode comprometer sua integridade e afetar a segurança dos indivíduos”.

Nenhuma data foi marcada para a revisão judicial.

No início deste mês, os advogados de Harry argumentaram no tribunal que a Família Real não deveria estar envolvida na decisão do Reino Unido de negar-lhe proteção policial. Harry, Meghan e seus dois filhos moram na Califórnia.