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Presidente do Paraguai se defende em novo capítulo de crise

Oposição apresentou pedido de impeachment contra Mario Abdo Benítez, mas não conta com votos suficientes para aprovação da medida

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, se defendeu das acusações feitas por seus detratores sobre a negociação de um acordo energético com o Brasil, em mais um capítulo da crise que abala seu governo há duas semanas. O líder afirmou que atuou “com transparência” e que está sendo condenado injustamente.

Nesta terça-feira 6, deputados da oposição apresentaram um pedido de impeachment contra Abdo Benítez, seu vice, Hugo Velázquez, e o ministro da Fazenda, Benigno López. Até o momento, contudo, o processo não tem o apoio suficiente para ir para frente.

No início da semana, o Honor Colorado, movimento dissidente do partido de governo liderado pelo ex-presidente Horacio Cartes, anunciou que não dará mais seus votos para um processo de revogação do mandato presidencial.

A legenda manteve sua posição após a apresentação dos documentos de “juízo político” nesta terça e afirmou que apoiará Abdo, mesmo após o vazamento à imprensa de mensagens que confirmam que Abdo Benítez sabia que o acordo com o Brasil era prejudicial para o Paraguai.

Os diálogos entre o líder paraguaio e o o ex-presidente da Ande, a estatal energética do Paraguai, Pedro Ferreira, foram publicados pelo jornal ABC Color. A troca de mensagens no WhatsApp mostra que Abdo Benítez foi pressionado pelo Brasil para aceitar e cumprir os termos da ata sobre a venda de energia de Itaipu e pediu, ele próprio, para que o acordo fosse mantido em sigilo.

O vazamento reacendeu os pedidos de impeachment contra a chapa do presidente, que já havia sido ameaçado pela oposição na semana passada. Na noite de ontem, protestos foram registrados nas ruas de Assunção e Ciudad del Este.

Em sua primeira declaração pública após a divulgação das mensagens, Abdo Benítez afirmou que nas primeiras fases da negociação com o Brasil, delegou técnicos e se limitou a assumir “a postura da Chancelaria, que estava fazendo a análise técnica”.

“Eu estava simplesmente cumprindo o meu papel como presidente da República, fazendo a função política, e fazia de boa fé, seguindo as recomendações da Chancelaria. Eu não faço uma análise técnica”, ressaltou a jornalistas.

O presidente reconheceu que começou a se envolver no debate técnico no dia 28 de julho, quando viu que havia “ambiguidade” no acordo, depois de uma semana turbulenta na qual foi divulgado o conteúdo desse documento, assinado em maio em Brasília e que supunha um aumento de compra de energia de Itaipu. “Por isso mandei anular”, afirmou.

Abdo Benítez ressaltou que já foi ordenada uma investigação sobre as possíveis irregularidades na negociação e na assinatura do acordo e pediu que “primeiramente o presidente seja investigado”.

“Não quero que me coloquem como juiz. Eu estou sendo acusado de algo que considero absolutamente injusto”, apontou.

“Estou tranquilo por ter atuado com transparência, respeitando o canal da delegação que o cargo obriga, não podemos estar no debate técnico se somos nós os condutores políticos”, disse ainda à rádio Primero de Marzo.

O processo de impeachment

Para que o impeachment contra Mario Abdo Benítez seja aprovado pela Câmara dos Deputados, são necessários 53 votos de um total de 80 deputados. Até o momento, apenas 32 parlamentares se declararam favoráveis à revogação do mandato.

Os 21 votos dos deputados do Honor Colorado seguidores de Horacio Cartes seriam essenciais para a aprovação do texto. A oposição havia previsto uma reunião de líderes para discutir os novos acontecimentos nesta quarta e tentar continuar as negociações.

Caso passe pela Câmara, o pedido de impeachment segue para o Senado, onde precisa de 30 votos de 45 para ser aprovado. A oposição não soma mais de 20 votos atualmente.

A crise

A crise polícia no Paraguai foi desencadeada pela assinatura de um acordo sobre a hidrelétrica de Itaipu com o Brasil em maio passado. O pacto já custou o cargo de quatro autoridades paraguaias e nesta terça o ministro da Fazenda, Benigno López, afirmou que seu cargo está à disposição do presidente.

As duas casas do Congresso, de maioria oposicionista, consideraram o pacto como “entreguismo” ao Brasil e votaram pela sua anulação, posteriormente ratificada por Abdo.

A população paraguaia também protestou contra a forma como o acordo foi negociado. As partes assinaram o pacto em maio, mas seu conteúdo só foi conhecido publicamente há duas semanas.

A polêmica principal envolve os valores e o destino da chamada energia excedente. Pelos termos do tratado original de Itaipu, firmado em 1973, o Paraguai tem direito a 50% da energia ali gerada, e o Brasil paga ao país pela parcela que não é consumida — uma conta absorvida, a rigor, pelos consumidores brasileiros. Uma queixa antiga do Brasil é que o vizinho não declara tudo o que consome (15% dos tais 50%) e ainda usa o excedente como insumo barato para atrair investimentos.

O documento assinado pelos chanceleres dos dois lados em maio estabeleceria que o consumo declarado paraguaio aumentaria gradativamente até 2022.

A hidrelétrica de Itaipu tem caráter binacional e, em suas contas, não deve proporcionar lucratividade para nenhum dos lados. A usina, porém, foi construída com recursos brasileiros. Também partiu do Brasil a maior parte dos investimentos para a instalação do linhão de Itaipu a Assunção, que começou a ser energizado apenas em 2013, financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) ao custo total de 320 milhões de dólares.

O escândalo foi a primeira grande crise a abalar Abdo, que é próximo do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse na semana passada que tentativas de remover o líder paraguaio criam o risco de uma “ruptura da ordem democrática”.

O vice-presidente

Uma série de mensagens vazadas na semana passada também envolveram o vice-presidente, Hugo Velázquez, na crise política. Os diálogos entre o advogado José Rodríguez, que se apresentou como assessor jurídico da vice-presidência, e Pedro Ferreira tratam da compra de energia pela empresa brasileira Léros.

Segundo as mensagens, representantes da companhia participaram de uma reunião no Paraguai em 25 de junho com membros da Ande e o suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP) e empresário, Alexandre Giordano.

No chat, Rodríguez afirma que os representantes comerciais da Léros representariam a “família presidencial do país vizinho”, ou seja, a família do presidente Jair Bolsonaro.

(Com Reuters e EFE)