Potências começam a acertar contas com povos nativos que foram dizimados

Os ventos da modernidade vêm sacudindo antigas leituras da história e lançando luz sobre o lado, em geral, menos visível — o dos mais vulneráveis. É nesse contexto que alguns países cutucam hoje as cicatrizes de um passado no qual conquistaram territórios à custa de muita violência impingida contra os povos nativos, tudo vastamente registrado. Calcula-se que, após a chegada dos colonizadores às Américas, em 1492, mais de 70 milhões de indígenas tenham sucumbido a doenças, guerras e pobreza. Demorou até que autoridades reconhecessem o que os historiadores classificavam como genocídio, pedidos oficiais de desculpas vieram, mas nunca se viu nada parecido com o que certos governos começam a fazer para tentar reparar, seja com políticas de inclusão, seja com aportes financeiros, o débito acumulado com as populações que dizimaram. E isso tem relação direta com a ampla circulação de informação nos tempos atuais, que impulsiona os povos locais a tocar na ferida e cobrar a fatura, e com a noção política de que abraçar a diversidade pode colher bons resultados.

O caso mais recente é o do Canadá, onde o primeiro-ministro Justin Trudeau anunciou, em 4 de janeiro, um acordo que reserva 31 bilhões de dólares para ações de reparação dessa natureza. A metade do dinheiro será direcionada a medidas para abrir espaço aos indígenas na sociedade, a outra vai para famílias afetadas por um horripilante sistema de assimilação forçada empreendido pelo governo a partir do século XIX. Consistia em retirar à força de suas casas crianças nativas — 150 000 no total — e mantê-las em internatos católicos. Lá, segundo se descobriu, sofriam todo tipo de maus-tratos, de desnutrição a abusos físicos e sexuais, crimes que vieram à luz em 2021, quando foram encontradas sepulturas na área desses colégios. Também o governo da Austrália decidiu, no ano passado, desembolsar 280 milhões de dólares em indenizações às famílias aborígenes vitimadas pela fúria colonizadora. “Não basta dizer que lamentamos, precisamos nos responsabilizar”, afirmou o premiê australiano Scott Morrison, enveredando por um discurso que nestes dias virou patrimônio eleitoral.

A investigação histórica mostra que padrões de dominação dos nativos se repetiram em lugares distintos. Aberrações averiguadas no Canadá, por exemplo, ao que tudo indica, ocorreram também nos Estados Unidos, onde os indígenas têm ido às ruas bradar por mais espaço. Instado a prestar contas, o presidente Joe Biden encomendou uma apuração sobre abusos nos 367 internatos mantidos pelo governo até os anos 1980, devassa empreendida pelo Departamento do Interior — órgão, aliás, liderado por Deb Haaland, uma ex-deputada democrata que tem ascendência indígena. Cavucar o passado é processo doloroso, mas inescapável. “Nos últimos anos, a informação se tornou mais acessível e passamos a ter amplo conhecimento sobre nossos direitos”, explica o finlandês Tuomas Aslak Juuso, da etnia sami, um dos maiores grupos indígenas da Europa, submetido entre o século XVI e os anos 1960 a violências variadas, inclusive servir de atração em circos. Em novembro, Finlândia e Suécia instituíram comissões da verdade justamente para apurar brutalidades cometidas contra tais populações, trabalho que vai resultar em um plano de ressarcimento.

Pioneira ao iniciar políticas de reparação aos indígenas há quatro décadas, a Nova Zelândia vêm assistindo a uma nova onda que prega a integração dos maoris em todos os cantos da sociedade, tanto nos espaços públicos como nos privados. A pressão do governo recai até sobre as emissoras de TV, que precisam exibir conteúdos alinhados à ideia da diversidade. Uma das âncoras de maior visibilidade no país é a jornalista indígena Oriini Kaipara. “Tudo o que peço é que reconheçam a beleza de ser maori e nos aceitem como somos”, afirmou Oriini, que traz no queixo uma moko kauae, tradicional tatuagem facial entre os nativos. Ingressar nas alçadas de poder é um passo para ganhar terreno e voz. No Chile, os mapuches passaram a sentir pela primeira vez alguma sensação de protagonismo. Entre os 155 membros da Assembleia Constituinte, responsável por escrever a nova Carta, vinte são indígenas. “A Constituição nos ajudará a estabelecer uma nova relação no país entre o Estado e os povos originários”, acredita Salvador Millaleo, professor de direito da Universidade do Chile.

A revisão do passado vem gerando acalorado debate entre antigas potências imperialistas europeias, o que envolve um simbólico bota-abaixo de ícones identificados com os excessos coloniais. Aconteceu na Bélgica, com a remoção de nomes de rua e estátuas em homenagem ao rei Leopoldo II, que impôs sua vontade com mãos de ferro sobre o que é hoje a República Democrática do Congo, e no Reino Unido, onde desapareceram da paisagem figuras celebradas do comércio escravagista. Até os museus britânicos consideram mudar o ângulo da narrativa de fatos históricos, o que começa a ser visto em discursos oficiais. Em 2021, a Alemanha admitiu a responsabilidade pela morte de 100 000 pessoas das etnias herero e nama, da Namíbia, durante o período em que colonizou o país. Os alemães concordaram em destinar 1,1 bilhão de euros para esses grupos. Já no Brasil, onde 70% dos 3 milhões de indígenas pereceram, esse tipo de discussão ainda está longe de deslanchar. “As iniciativas de reparação têm prosperado principalmente em nações mais ricas”, observa Jean-Pierre Massias, especialista em ações afirmativas da Université de Pau et des Pays de l’Adour, na França. Nunca é tarde para um acerto de contas histórico.

Publicado em VEJA de 19 de janeiro de 2022, edição nº 2772