Portugal tratará imigrantes como residentes durante crise do coronavírus

Com 5170 casos do vírus e 100 mortes, o aumento expressivo de casos fez com que o governo adotasse a medida de patriação momentânea

Por Da Redação 28 mar 2020, 17h18

Autoridades sanitárias esperam que os casos cheguem ao pico ao fim de maio. (Foto/Reuters)

Todos os estrangeiros em Portugal com processos em andamento serão tratados como moradores residentes permanentes de segunda-feira até pelo menos 1º de julho, disseram as autoridades neste sábado, para garantir que imigrantes tenham acesso aos serviços públicos durante a pandemia de coronavírus.

Requerentes, incluindo aqueles que buscam asilo, precisam fornecer apenas evidências de um processo em andamento para qualificarem – garantindo acesso ao serviço nacional de saúde, auxílios do governo, contas bancárias e contratos de trabalho e aluguel.

“As pessoas não deveriam ser privadas de seus direitos à saúde e aos serviços públicos somente porque seus formulários ainda não foram processados”, afirmou a porta-voz do Ministério de Assuntos Internos, Claudia Veloso. “Nestes momentos excepcionais, o direito dos imigrantes precisa ser garantido.”

A polícia também busca reduzir o risco de contágio ao minimizar contato entre funcionários do serviço de controle de fronteiras e requerentes, afirmou o comunicado.

Portugal relatou 5170 casos do vírus e 100 mortes, bem menos do que a vizinha Espanha. Autoridades sanitárias esperam que os casos cheguem ao pico ao fim de maio.

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Não se sabe quantas pessoas tem processos de residência em andamento, mas estatísticas do governo mostram que um recorde de 580 mil imigrantes moravam em Portugal em 2019, e 135 mil haviam recebido residência apenas naquele ano.

A maioria dos imigrantes é brasileira, mostram os dados oficiais, seguidos por romenos, ucranianos, britânicos e chineses.