Polícia britânica exige celular e redes sociais de vítimas de estupro

Mulheres são coagidas a apresentar aparelhos digitais e senhas se quiserem ver avanços nos inquéritos; entidades de direitos humanos reagem

Por Da Redação
29 abr 2019, 17h24

Grupos feministas em protestos em Londres: risco de retorno aos dias em que vítimas de abuso sexual eram tratadas como suspeitas - 29/04/2019 (Chris J Ratcliffe/Getty Images)

A polícia britânica passou a obrigar as vítimas de estupro e assédio sexual a entregarem seus telefones celulares e suas senhas de acesso às redes sociais como condição para levar adiante investigação das denúncias. As autoridades argumentam que a medida aumentará as chances de avanço nos processos. Mas os grupos pró-direitos da mulher condenam a exigência.

Ao apresentarem sua queixa, as vítimas serão informadas de que seus telefones celulares e outros equipamentos digitais, como laptops, tablets, smart watches, podem prover dados relevantes para a investigação. As vítimas são avisadas que a polícia poderá ver suas mensagens, fotografias, emails e contas de redes sociais. “Apenas as linhas razoáveis de investigação serão buscadas para evitar a desnecessária intromissão na vida pessoa dos indivíduos”, completa o formulário de queixa.

O delegado assistente da polícia metropolitana de Londres, Nick Ephgrave, admite que a medida é controversa por contrariar a preservação da privacidade, segundo o jornal The Guardian. Mas Ephgrave pede às vítimas que confiem no sistema jurídico criminal para que se possa reverter as quedas recentes no número de inquéritos abertos sobre violência sexual contra as mulheres.

Segundo a CNN, no Reino Unido, uma em cada grupo de sete mulheres já vivenciou alguma forma de violência sexual. O Guardian informa que, em 2018, os inquéritos sobre casos de estupro caíram 23%, o menor nível da década, depois do fracasso de uma série de processos no final de 2017. A polícia e a promotoria foram acusadas pelos advogados de defesa dos agressores de terem falhado na coleta de evidências que poderiam ter inocentado seus clientes.

Como resultado, policiais e promotores passaram a dispender mais tempo na construção dos casos. Cerca de 93.000 agentes da polícia foram treinados em 2018 sobre a importância e a obrigatoriedade de entregar evidências relevantes e a tempo para a defesa, segundo o chefe da Academia de Polícia, Mike Cunningham.

Para o Centro para a Justiça da Mulher, a iniciativa é um passo para o tratamento das vítimas como suspeitas e vai coibi-las de apresentar queixas, segundo a CNN.

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“Muitas das denunciantes compreendem inteiramente que abrir sua comunicação com o réu é justo e razoável. Mas o que não está claro é por que sua história passada, incluindo qualquer velha história sexual, deva ser posta na disputa”, afirmou Harriet Wistrich, diretora do centro. “Parece que estamos voltando aos horríveis dias em que as vítimas de estupro eram tratadas como suspeitas”, completou.