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Peru: Presidente enfrenta Congresso em processo de impeachment nesta sexta

É preciso 87 votos, de um total de 130 parlamentares, para que Martín Vizcarra seja destituído; a sessão legislativa está em andamento desde as 13h30

Por Da Redação Atualizado em 18 set 2020, 19h06 - Publicado em 18 set 2020, 18h01

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, enfrenta nesta sexta-feira, 18, um processo de impeachment que pode tirá-lo do poder, em um contexto de crise que mantém o país na incerteza. Além dos esforços de combate à pandemia de Covid-19, o país também lida com uma recessão na qual a economia peruana caiu 40% em abril, em comparação a 2019.

Vizcarra é acusado de instigar duas assessoras a mentirem em uma investigação sobre a contratação irregular do cantor Richard Swing pelo Ministério da Cultura para a realização de polêmicas palestras motivacionais. A acusação se fundamenta em uma série de áudios que têm sido vazados desde o início de setembro, após uma primeira divulgação feita por Edgar Alarcón, um congressista acusado de corrupção.

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No áudio principal, o presidente disse às assessoras que “é preciso dizer que ele [Swing] entrou duas vezes [no Palácio do Governo]”, ao invés de cinco número o qual elas tinham confirmado no mesmo registro —, para distanciar a relação do cantor com a Presidência.

O líder peruano chegou ao local pouco antes das 10h (meio-dia em Brasília), acenou a simpatizantes do lado de fora do edifício e disse a jornalistas que foi à sessão “por dever constitucional”.

“Os áudios que estão usando contra mim não passaram por perícia, portanto não têm validade comprovada. Reconheço que a minha voz está em um deles, mas qual é o delito?”, se defendeu Vizcarra frente ao Congresso pouco antes do inicio da sessão de debates sobre seu impeachment, às 11h30 (13h30 em Brasília).

Em mensagem à população peruana, o presidente, Martín Vizcarra, afirmou que enfrenta um complô contra a democracia e uma vil tentativa de desestabilizar o governo – 09/10/2020 Andina/Presidência do Peru/EFE

O presidente tentou suspender o julgamento por meio de uma medida cautelar, mas ela foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional na quinta-feira 17. A juíza Marianella Ledesma destacou que a corte não concedeu a medida cautelar porque “o risco de vacância diminuiu”, sinal de que os inimigos de Vizcarra não teriam votos para destituí-lo.

Para que Vizcarra seja destituído, a oposição precisa do apoio de 87 congressistas, de um total de 130 — são 22 votos a mais do que a oposição conseguiu na semana passada para aprovar o andamento do processo de impeachment.

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Uma das principais dúvidas para o pleito decisivo é a posição da Aliança para o Progresso, legenda com 21 assentos que apoiou de maneira unânime a oposição na semana passada.

O processo de impeachment contra Vizcarra não é movido por lutas ideológicas, já que tanto o presidente quanto a maioria parlamentar são de centro-direita. A discussão parece apenas se tratar de uma disputa pelo poder, na qual a situação com o cantor é somente um pretexto.

Mal estão na pauta do Congresso a recessão econômica e a pandemia de Covid-19, que tanto assola o país. Segundo dados desta sexta-feira do New York Times, o Peru é o segundo país do mundo em número total de mortes per capita pela doença (97 a cada 100.000 habitantes) — os peruanos estão atrás apenas de San Marino, cuja população não chega nem a 35.000 pessoas.

  • Precedente Kuczynski

    Vizcarra, que está a dez meses de encerrar o seu mandato, corre o risco de ter um destino semelhante ao de seu antecessor, Pedro Pablo Kuczysnki, que também não foi capaz de completar seu mandato por ser forçado a renunciar sob pressão do Parlamento.

    Kuczynski, de quem o atual presidente era vice, eventualmente foi derrubado após uma segunda tentativa de impeachment, no início de 2018.

    Se Vizcarra for destituído, o chefe do Congresso, Manuel Merino, político discreto quase desconhecido dos peruanos, assumirá as rédeas do país. O mesmo aconteceu com o atual presidente quando tomou posse, em 23 de março de 2018.

    (Com AFP)

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