A Comissão Europeia advertiu nesta segunda-feira para as iniciativas de protecionismo comercial e modificação do espaço Schengen, de livre circulação de pessoas, apresentadas no primeiro comício do presidente da França, Nicolas Sarkozy, para 50 mil eleitores em Villepinte, perto de Paris.
Empenhado numa campanha difícil pela reeleição na qual enfrenta nas pesquisas o socialista François Hollande, o chefe de Estado francês abriu domingo duas frentes europeias: o controle da imigração clandestina e a proteção da indústria do continente.
Exigiu que as empresas europeias sejam privilegiadas, como acontece nos Estados Unidos, nos contratos públicos realizados no continente.
Ameaçou tirar a França do espaço sem fronteiras Schengen, caso não seja aprovada a possibilidade de punir, e até excluir um país que não cumprir as regras.
A ofensiva do candidato Sarkozy surpreendeu inicialmente muitas autoridades europeias em Bruxelas, uma vez que esses assuntos já estão sendo abordados na UE, pelo menos de maneira parcial.
Sobre o espaço Schengen, em particular, “o que pede é uma paráfrase do que já está sendo discutido desde o outono passado”, disse à AFP um diplomata especializado no tema.
Foi a França que pediu tal readequação quando explodiu a Primavera Árabe de 2011, depois da chegada a seu território de milhares de tunisianos que passaram pela Itália.
A medida inclui a possibilidade para os demais governos de restabelecer controles nas fronteiras, se um país não conseguir enfrentar um fluxo maciço e incontrolável de imigrantes clandestinos – tratando-se, de fato, de uma exclusão temporária do Estado que falhar neste sentido.
A Grécia, que atravessa grandes dificuldades com a onda de migração proveniente da Turquia, está claramente na mira.
Segundo uma fonte europeia, Sarkozy quis influenciar as negociações, ainda não concluídas, para que terminem logo e no sentido desejado pela França, ou seja, com um papel tão reduzido quanto possível para a Comissão Europeia no novo procedimento.
Uma reunião sobre o espaço Schengen foi realizada na quinta-feira em Bruxelas, da qual o ministro francês do Interior, Claude Guéant, não participou.
A Comissão destaca também a dificuldade que teria a França de sair desse espaço sem passaporte ou de tirar um país dessa zona, uma vez que essas cláusulas não existem atualmente.
“O espaço Schengen faz parte do tratado” da União Europeia e “uma modificação nele, portanto, requer uma mudança no convênio” que deve ser ratificada por todas as partes, advertiu a comissária europeia encarregada da imigração, Cecilia Malmström.
Em relação à sugestão do presidente de privilegiar as empresas europeias nos contratos públicos, o comissário francês encarregado do mercado interno, Michel Barnier, defendeu uma solução “não protecionista”.
Sua assessoria e a do comissário de Comércio Karel De Gucht já trabalham numa proposta tendente a garantir mais reciprocidade com outros países, como a China, no acesso aos mercados públicos. Esse texto, esperado para o final de março, não prevê uma preferência sistemática das empresas da UE.
“Os mercados públicos representam de 15 a 20% do PIB europeu, e se forem limitadas as licitações, optando-se por ofertas mais caras” do que as chinesas, por exemplo, isso “teria um custo grande”, advertiu uma fonte ligada à questão.
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