O Pentágono autorizou a transferência de 1 bilhão de dólares para a equipe de engenharia do Exército dos Estados Unidos com objetivo de financiar uma parte da construção do muro na fronteira com o México. O valor é a primeira parcela desembolsada pelo governo federal americano desde que o presidente Donald Trump declarou estado de emergência nacional, no dia 15 de fevereiro, para tornar a obra possível.
Com base nas regras do estado de emergência, o muro será construído com fundos militares, driblando a oposição do Partido Democrata na Câmara dos Deputados à previsão de receita orçamentária específica para a obra. Trump havia requisitado 8,6 bilhões de dólares para a construção, uma de suas principais promessas da campanha eleitoral de 2016.
A expectativa é que este primeiro repasse seja suficiente para isolar 91 quilômetros da fronteira americana com o México.
Em comunicado, as Forças Armadas informaram que o secretário de Defesa, Patrick Shanahan, “autorizou que o comando do Corpo de Engenheiros do Exército comece a planejar e executar obras de mais de 1 bilhão de dólares para o Departamento de Segurança Nacional e Controle de Fronteira.”
A nota ainda menciona uma lei federal que “dá ao Departamento de Defesa a autoridade para construir estradas e muros e para instalar iluminações para bloquear os corredores de tráfico de drogas nos limites internacionais dos Estados Unidos. Trata-se de medidas de combate ao narcóticos e aos tráficos de armas e de pessoas. Estas outras obras também serão financiadas com a quantia transferida hoje.
Os senadores do Partido Democrata alegaram que o Pentágono não pediu autorização aos comitês responsáveis antes de notificar a Câmara dos Deputados sobre a transferência de fundos.
“Nós nos opomos diretamente à transferência de fundos e ao fato de o departamento realizar a transferência sem buscar a aprovação dos comitês de Defesa (das duas casas) do Congresso, em uma violação dos próprios procedimentos de Defesa Nacional”, escreveram os senadores em carta endereçada à Shanahan, segundo a CNN.
“Crise”
Ao declarar o estado de emergência, Trump afirmou que a situação na fronteira ao sul dos Estados Unidos configura uma “crise” e insiste que a barreira física é necessária para impedir que criminosos latino-americanos entrem no país. Os críticos do republicano refutam a versão e dizem que a declaração é uma farsa produzida pelo chefe de Estado.
Maioria na Câmara, os democratas afirmaram que a medida de Trump é inconstitucional. Em fevereiro, eles aprovaram uma resolução para tentar reverter o estado de emergência nacional. O protesto foi aprovado e enviado para o Senado, que no último dia 14 derrubou o pedido de emergência emitido pelo presidente mesmo com o apoio de doze republicanos aos senadores da oposição.
Apesar disso, Trump vetou a resolução aprovada pelo Congresso. Agora, as duas casas legislativas precisam de uma maioria de dois terços dos votos para bloquear a ordem do Executivo.
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