Pelosi tenta aprovar medida para bloquear emergência nacional de Trump

A democrata afirmou que o presidente feriu a autoridade da Câmara, que da a palavra final sobre os orçamentos federais

Por Da Redação
21 fev 2019, 15h00

Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados dos EUA: "diante do ataque do presidente temos uma responsabilidade solene de defender a Constituição" (Jonathan Ernst/Reuters - Benoit Tessier/AFP)

A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, afirmou na quarta-feira 20 que pretende aprovar “rapidamente” uma medida para bloquear o decreto de emergência nacional do presidente americano, Donald Trump, uma manobra do governo para financiar o muro na fronteira com o México.

Não está claro quando o plenário da Câmara votará a medida, mas a líder democrata acredita que isso pode ocorrer até meados de março. Em uma carta, Pelosi pediu que os 235 membros de seu partido na Câmara endossem a resolução apresentada pelo deputado texano Joaquín Castro para anular o estado de emergência declarado na semana passada, afirmando que a decisão de Trump enfraquece a divisão constitucional de poderes e as decisões do Congresso a respeito do orçamento.

Os congressistas têm até a tarde desta quinta-feira, 21, para apoiar a petição e apresentá-la formalmente na sexta-feira, 22. “A decisão do presidente de sair dos limites da lei para tentar obter o que não conseguiu no processo constitucional legislativo viola a Constituição e deve acabar”, afirmou Pelosi em seu texto, “diante do ataque do presidente temos uma responsabilidade solene de defender a Carta Magna e nosso sistema de freios e contrapesos”, concluiu.

Os democratas detêm maioria confortável na Câmara e podem aprovar a resolução sem o apoio dos republicanos. A medida, então, seria encaminhada ao Senado, cuja liderança é republicana.

No início do mês, o Congresso havia aprovado um acordo bipartidário sobre o orçamento federal deste ano em que cedia 1,37 bilhão de dólares para a construção de um muro de apenas 88 quilômetros na fronteira com o México.

As concessões da Câmara pretendiam afastar o risco de uma nova paralisia do Estado americano, que permaneceu em “shutdown” por 35 dias, deixando funcionários públicos sem salário e instituições federais fechadas. Com a emergência nacional, Trump conseguirá mais 6,5 bilhões de dólares para estender o muro por 374,4 quilômetros da divisa entre os dois países. Os recursos devem ser extraídos do orçamento militar.

Somente nesta semana, dezesseis estados já apresentaram ações para impugnar a decisão do presidente, alegando que ela é inconstitucional. A ação, interposta em uma corte federal da Califórnia, destaca que a ordem do presidente contradiz uma cláusula que estabelece os procedimentos legislativos e outra que designa o Congresso como último árbitro dos recursos públicos, se alinhando às alegações de Pelosi sobre um desrespeito à hierarquia entre os poderes.

(com Estadão Conteúdo e AFP)