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Pedidos de refúgio no Brasil cresceram 240% em um ano

Maior parte de solicitações é de venezuelanos; em 2019, o Conare já reconheceu cerca de 230 deles como refugiados

O número de pedidos de refúgio no Brasil cresceu 240% de 2017 para 2018. A maior parte das solicitações entregues ao governo no último ano veio de venezuelanos, segundo novos dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela agência de refugiados da ONU.

No total, o Brasil recebeu mais de 80.000 solicitações de refúgio no ano passado, um aumento de 240% em relação a 2017.

Apesar de os venezuelanos representarem apenas 3% dos refugiados reconhecidos, são eles os que apresentaram maior número de solicitações no país. Entre 2017 e 2018, o crescimento dos pedidos de pessoas que fogem do regime de Nicolás Maduro cresceu 245%.

Dos 777 refugiados reconhecidos no ano passado, apenas cinco eram venezuelanos. Em 2019, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) já reconheceu cerca de 230 deles como refugiados.

O relatório “Refúgio em Números”, divulgado pelo Conare e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) mostra ainda que 81% das solicitações de refúgio de venezuelanos foram feitas em Roraima.

“Não dá para falar de refúgio no Brasil sem falar de Venezuela”, disse Bernardo de Almeida Tannuri Laferté, coordenador-geral do Conare em um comunicado divulgado pelo comitê. “A estimativa é que mais de quatro milhões de venezuelanos deixaram seu país. No Brasil, 77% das demandas de solicitação de refúgio vêm de venezuelanos”, explicou.

Ao todo, o Brasil contava, em dezembro de 2018, 11.231 refugiados já reconhecidos. Desses, 36% são sírios; 15% congoleses; 9% angolanos; 7% colombianos e 3% venezuelanos.

O relatório mostra ainda que, nos últimos oito anos, o Brasil recebeu 206.737 pedidos de refúgio. Foram 80.057 em 2018, ante 33.866 em 2017. Segundo Laferté, três ondas migratórias recentes chamam mais atenção no país: a do Haiti, iniciada em 2010; a de sírios e, mais recentemente, a dos venezuelanos.

No momento, 52% das solicitações em tramitação são de pessoas fugindo da Venezuela. Os pedidos restantes são de haitianos (10%), senegaleses (5%), cubanos (4%) e sírios (3%).

Mundo

Ainda segundo o relatório divulgado nesta quinta, ao fim de 2018 cerca de 70,8 milhões de pessoas foram forçadas a deixar seus locais de origem por diferentes tipos de conflito. Dessas, 25,9 milhões são refugiados e 3,5 milhões pediram reconhecimento da condição de refugiado.

De acordo com a Acnur, 67% dos refugiados no mundo vieram de três países: Síria (6,7 milhões), Afeganistão (2,7 milhões) e Sudão do Sul (2,3 milhões). Já os países que mais receberam refugiados foram Turquia (3,7 milhões), Paquistão (1,4 milhão) e Uganda (1,2 milhão).

São consideradas refugiadas as pessoas que estão fora de seu país de origem devido a “fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou opinião política e não podem ou não querem valer-se da proteção de seu país”, bem como devido a “grave e generalizada violação de direitos humanos”.