Parlamento russo aprova em primeiro turno reforma constitucional de Putin

Emendas fortalecem os poderes do primeiro-ministro, cargo a ser ocupado pelo atual presidente a partir de 2024

Por Da Redação
Atualizado em 23 jan 2020, 15h14 - Publicado em 23 jan 2020, 13h11

O presidente da Rússia, Vladimir Putin: medidas 'importantes para o futuro desenvolvimento da Rússia' - 15/01/2020 (Mikhail Klimentyev/AFP)

Em uma votação relâmpago, com menos de duas horas de debates, o Parlamento russo aprovou nesta quinta-feira, 23, em primeiro turno as emendas constitucionais apresentadas pelo presidente, Vladimir Putin, que darão mais poder aos parlamentares. As propostas foram apoiadas por 432 dos 450 deputados.

“Mostramos uma unidade poderosa”, comemorou o presidente do Parlamento, Vyacheslav Volodin. O projeto será submetido a mais dois turnos de votação. O segundo vai ocorrer em 11 de fevereiro. Não há perspectivas de desaprovação nessas etapas.

A proposta de emendas foi apresentada por Putin como medida “importante para o futuro desenvolvimento da Rússia”. O texto propõe transferir prerrogativas da Presidência para o Parlamento, como a escolha do primeiro-ministro e do gabinete pelo premiê. A rigor, deve fortalecer os poderes do primeiro-ministro, o cargo que o atual presidente russo deve assumir ao fim de seu atual mandato.

Há mudanças adicionais. Juízes, legisladores e políticos em nível federal não poderão ter nacionalidade estrangeira ou autorização de residência em outro país. O texto também fortalece certos poderes do presidente, que poderá, por exemplo, recusar-se a assinar uma lei adotada por dois terços dos deputados.

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Depois de passar pelos três turnos de votação, o texto deverá ser aprovado pelo Conselho da Federação, a Câmara Alta do Parlamento, e ratificado por Putin. Mas o Kremlin promete que um debate com a população será organizado, embora não detalhe que tipo de consulta será feita.

As emendas constitucionais de Putin para fortalecer o Parlamento causaram a renúncia do ex-primeiro-ministro Dmitri Medvedev junto de todo o gabinete de ministros na semana passada. O presidente nomeou Mikail Mishutin para o cargo de Medvedev e um novo gabinete. Mishutin é um burocrata da área tributária sem experiência política.

(Com AFP)