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Parlamento grego aprova lei que permite união civil de pessoas do mesmo sexo

Segundo o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, a nova legislação abre "uma era de igualdade e dignidade" no país

Por Da Redação
23 dez 2015, 09h00
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  • O parlamento da Grécia aprovou nesta terça-feira as uniões civis de casais do mesmo sexo em uma polêmica votação que evidenciou a forte influência da Igreja Ortodoxa na sociedade e na política do país. A medida só foi aprovada graças ao apoio da oposição, pois o maior parceiro do governo, o partido nacionalista Gregos Independentes, muito próximo à Igreja, votou contra a proposta.

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    “Com a aprovação desta lei se encerra um ciclo retrógrado e vergonhoso para o Estado grego e uma era de rejeição e marginalização de milhares de concidadãos. Abre-se uma era de igualdade e dignidade”, disse o primeiro-ministro do país, Alexis Tsipras. O debate no parlamento durou 12 horas e foi marcado por algumas declarações homofóbicas, especialmente de membros do partido neonazista Amanhecer Dourado.

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    Tsipras pediu desculpas aos milhares de gregos que, ao contrário de outros países europeus, demoraram anos para ter igualdade perante a lei. Com a legalização das uniões civis do mesmo sexo, a Grécia cumpre com suas obrigações com o bloco, depois de ter sido condenada em 2013 pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por discriminação após uma denúncia de militantes homossexuais.

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    A nova lei prevê a equiparação dos casais homossexuais e heterossexuais desde que estejam registrados na Grécia. As uniões civis de mesmo sexo terão direitos similares ao do casamento, como herança e acesso à previdência, mas a adoção ainda não será permitida, algo que o ministro da Justiça, Nikos Paraskevopulus, disse que pode ser incluído mais adiante.

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    Um recente pesquisa realizada pelo Instituto ProRata a pedido do jornal Efimerida Ton Syntakton revelou que apenas 42% dos gregos concordam com a união civil entre casais de mesmo sexo. Outros 37% são contrários à medida e 15% não opinaram sobre a questão.

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    A Igreja Ortodoxa tem grande influência na Grécia. Decisões como essa enfrentam a resistência de um amplo setor conservador da sociedade. A Igreja manifestou sua oposição por meio de uma carta oficial enviada ao Ministério da Justiça, na qual o arcebispo de Atenas afirmava que a lei é “um prêmio neoliberal à falta de responsabilidade nas relações entre pessoas”. No documento, o líder religioso afirmou que a única forma aceitável de relacionamento é o casamento cristão.

    Enquanto o debate era realizado, movimentos de gays e lésbicas, assim como de heterossexuais, se reuniram na praça de Syntagma, em frente ao parlamento, em uma manifestação convocada sob o tema “A lei é o amor”, na qual reivindicavam o direito de amar livremente sem terem que se esconder.

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    (Com agência EFE)

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