Parlamento Europeu aprova lei de restauração de ecossistemas
Dividindo opiniões entre legisladores, plano foi aprovado com placar apertado, com 336 votos a favor, 300 contra e 13 abstenções
O Parlamento Europeu, o poder legislativo da União Europeia, aprovou nesta quarta-feira, 12, uma lei voltada para a restauração de ecossistemas degradados pela ação humana. Dividindo opiniões entre os legisladores, o plano foi aprovado por um placar apertado, com 336 votos a favor, 300 contra e 13 abstenções, após uma intensa campanha de oposição organizada por grupos da centro-direita e direita.
“Ganhamos. É uma vitória social: para os cientistas, para os jovens, para muitas empresas e negócios, para o setor agrícola”, disse o espanhol Cesar Luena, principal negociador da lei no Parlamento.
Em conjunto, os legisladores e os Estados-membros revisarão o texto final, procurando que o acordo seja firmado antes das eleições do Parlamento, em 2024. A decisão expõe uma ruptura entre as nações do bloco e negociadores da proposta, em um contexto no qual líderes do governo alegam que a Europa estaria promulgando um amplo pacote de leis ambientais como resultado de sua agenda verde.
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A legislação é apoiada por uma gama de cientistas, legisladores e ativistas, incluindo a sueca Greta Thunberg, que este presente na assembleia para acompanhar a votação. A Europa tem registrado um crescente declínio dos seus habitats naturais, uma vez que 81% deles estão em condições ruins. Com a aprovação, os países participantes precisarão introduzir medidas para restaurar um quinto de suas terras e mares nos próximos sete anos.
Nadando contra a maré, o Partido Popular Europeu (EPP), maior bloco parlamentar, atuou ativamente em uma campanha para rejeitar o plano, sob a justificativa de que prejudicaria o trabalho de agricultores e, por consequência, abriria espaço para a insegurança alimentar.
“É uma vitória vazia”, defendeu o presidente do grupo, o eurodeputado alemão Manfred Weber. “Só podemos ter sucesso no acordo verde se nos unirmos, obviamente não é o caso desta legislação ruim”.
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Especialistas acusam o partido de promover desinformação como estratégia para angariar votos para as próximas eleições. Para cumprir a agenda verde da União Europeia, Bruxelas já aprovou dezenas de leis voltadas para a redução dos níveis de CO2, incluindo sua meta de zerar emissões líquidas de gases causadores do efeito estufa até 2050.
As iniciativas, no entanto, enfrentam uma forte resistência entre parlamentares mais conservadores, já que parte delas exige que agricultores combatam a poluição ambiental e evitem o extinção das populações de abelhas e borboletas. Ainda nesta semana, os legisladores votaram para enfraquecer um projeto de redução de poluição das fazendas.
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