Parlamento da Islândia decide abolir a criminalização da blasfêmia

O Parlamento da Islândia aboliu a lei que criminalizava atos de blasfêmia no país. A medida foi apresentada pela minoria pertencente ao Partido Pirata, uma legenda que defende a liberdade na internet e o fluxo de dados sem restrições. De acordo com a rede BBC, os políticos começaram a debater o tema depois do atentado terrorista que deixou doze mortos na redação da revista satírica francesa Charlie Hebdo, em janeiro. Na nova lei, consta que é “essencial em uma sociedade livre que o público possa se expressar sem temer punições”.

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Após a decisão, o Partido Pirata escreveu em seu blog que o Parlamento local “estabeleceu uma importante mensagem de que a liberdade não será restringida por ataques sangrentos”. A blasfêmia vigorava no país desde 1940 e as penas variavam de multas para até três meses na prisão. Segundo a imprensa local, a Igreja Luterana da Islândia foi favorável à mudança, alegando que “qualquer poder legislativo que limita a liberdade de expressão está em desacordo com os atos da modernidade que prezam pelos direitos humanos”.

Mas nem todos os credos religiosos aprovaram a alteração na lei. A Igreja Católica da Islândia e a Igreja Pentecostal estão entre os críticos da medida. Um representante católico disse que a “liberdade pessoal – tanto de indivíduos quanto de grupos – estará ameaçada” se a “liberdade de expressão for tão longe a ponto de permitir que a identidade de uma pessoa de fé possa ser livremente insultada”. A legislação, contudo, inclui provisões que permitem processos criminais contra pessoas acusadas de promover discursos de ódio.

(Da redação)