Investigadores de direitos humanos da ONU recomendaram nesta quinta-feira a Israel que paralise a ampliação dos seus assentamentos na Cisjordânia ocupada e retire todos os colonos judeus de lá. Segundo um relatório da comissão internacional patrocinada pelas Nações Unidas para investigar o impacto dos assentamentos israelenses nos territórios ocupados, as colônias violam “de diversas maneiras” os direitos humanos da população palestina.
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“Israel deve, em cumprimento do artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra, cessar todas as atividades colonizadoras, sem pré-condições. Deve imediatamente iniciar um processo de retirar de todos os colonos dos TPO (territórios palestinos ocupados)”, diz um relatório da investigação comandada pela juíza francesa Christine Chanet.
Os assentamentos violam as Convenções de Genebra, de 1949, que proíbem a transferência de populações civis para territórios ocupados, o que pode equivaler a crimes de guerra, podendo recair portanto sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), disse o texto. Os investigadores entrevistaram mais de 50 pessoas que foram em novembro à Jordânia para depor sobre confiscos de terras, danos às suas fontes de subsistência, incluindo olivais, e a violência dos colonos judeus, segundo o relatório.
“As violações estão interrelacionadas e fazem parte de uma pauta geral de infrações caracterizadas principalmente pela negação do direito de autodeterminação e a discriminação sistemática contra o povo palestino, algo que ocorre diariamente”, afirma ainda o texto.
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Outra integrante da comissão, a botsuanesa Unity Dow, declarou que “a magnitude das violações relacionadas com as políticas israelense de expropriações, despejos de inquilinos, demolições e deslocamentos do território demonstram a natureza estendida e generalizada destas violações dos direitos humanos”. “A motivação que existe por trás da violência e da intimidação contra os palestinos e suas propriedade é forçar as povoações locais a deixarem suas terras, permitindo a extensão dos assentamentos”, acrescentou a jurista africana.
Acusação – Em carta enviada em dezembro à ONU, os palestinos acusaram Israel de planejar mais “crimes de guerra” com a ampliação dos assentamentos judaicos, depois que os palestinos ganharam reconhecimento extraoficial da ONU. Israel não cooperou com a investigação encomendada em março de 2012 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, por considerar que o país é discriminado nesse fórum. Além disso, o país diz que sua política colonizadora é justificada por suas ligações bíblicas e históricas com a Cisjordânia. (Com agência Reuters)
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