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Londres sinaliza que pode pedir novo adiamento do Brexit

Em documentos entregues a tribunal na Escócia, governo britânico se compromete com lei aprovada pelo Parlamento caso não chegue a um acordo com a UE

Por Da Redação Atualizado em 4 out 2019, 13h23 - Publicado em 4 out 2019, 12h51

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, se comprometeu com um tribunal da Escócia a pedir um adiamento no Brexit à União Europeia (UE) se nenhum acordo de separação tiver sido fechado até 19 de outubro, de acordo com documentos judiciais.

No mês passado, parlamentares de oposição e rebeldes do próprio Partido Conservador de Johnson aprovaram uma lei exigindo que o premiê solicitasse uma extensão do Brexit por três meses na ausência de um acordo com a UE. O premiê, contudo, afirma que o Reino Unido deixará a UE de qualquer forma em 31 de outubro.

O documento foi divulgado como parte de uma ação judicial apresentada na Escócia por um empresário, ao lado da deputada Joanna Cherry e do advogado Jo Maugham, que exigem que o governo conservador acate a lei aprovada pelo Parlamento em setembro.

Jo Maugham indicou que um documento apresentado pela defesa do primeiro-ministro ao tribunal afirma que este solicitará efetivamente um adiamento à UE.

Em declarações ao canal Sky News, Jo Maugham afirmou que não entende como Boris Johnson poderia conciliar suas declarações de que não pedirá um adiamento “com a promessa que fez à Justiça”.

  • Segundo o jornal The Guardian, o governo britânico se recusou a divulgar cópias do documento que foi submetido à corte escocesa, apesar dos pedidos de vários meios de comunicação locais. Maugham, que teve acesso aos papéis, divulgou partes da declaração em seu Twitter.

    O documento afirma que Johnson aceita “que não pode agir para impedir que a carta solicitando a extensão” seja enviada à UE. “Ele (Johnson) enviará uma carta na forma estipulada, segundo calendário, não depois de 19 de outubro”, diz o texto.

    Aidan O’Neill, advogado que representa um dos autores da ação, o milionário e dono da empresa de energia elétrica sustentável Ecotricity, afirmou ao jornal The Guardian que o tribunal da Escócia ainda pode emitir uma ordem que obrigue Johnson a seguir a lei aprovada pelo Parlamento.

    A expectativa é que o tribunal apresente decisão nesta segunda-feira, 7, sobre as consequências legais que Johnson poderia assumir, se forçar um Brexit sem acordo. O escritório oficial de Downing Street se recusou fazer qualquer comentário sobre o assunto.

    Boris Johnson apresentou na quarta-feira 2 suas propostas de acordo para o Brexit à UE. O plano não foi bem recebido pelos europeus.

    O premiê da Irlanda, Leo Varadkar, afirmou que a proposta “fica aquém em vários aspectos” importantes. Deputados do Grupo de Direções para o Brexit do Parlamento Europeu afirmaram que o plano “não resolve os problemas reais que precisam ser resolvidos” e “não representa as bases de um acordo com o qual o Parlamento Europeu poderia consentir”.

    Já o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que a UE “apoia totalmente a Irlanda”. “Minha mensagem para Boris Johnson: Continuamos abertos, mas ainda não convencidos”, escreveu no Twitter.

    (Com EFE, AFP e Reuters)

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