O Tribunal Federal do estado de Virgínia, nos Estados Unidos, decidiu que o bloqueio de usuários nas redes sociais por políticos é uma violação à liberdade de expressão. A sentença pode influenciar o caso do presidente Donald Trump, processado por um grupo de pessoas que ele bloqueou no Twitter.
O caso em questão é o de um usuário da rede social chamado Brian Davison, que processou o presidente do Conselho dos Supervisores de Loundon County (equivalente a uma Câmara de Vereadores), Phyllis Randall, que o bloqueou após este receber acusações de corrupção.
O juiz do caso, James Cacheris, considerou o ato como uma violação a primeira emenda da Constituição americana que garante a liberdade de expressão. Juiz acredita que a ação de bloquear o usuário que criticou o presidente é uma forma de censura a comentários críticos a respeito de políticos eleitos.
O advogado de Randall defendeu que, por se tratar de um perfil privado, o presidente estava livre para bloquear usuários que lhe desagradassem. Entretanto, o juiz do caso entendeu que o perfil se tornou público no momento em que político solicitou comentários sobre o governo em horário comercial. Davison foi bloqueado por 12 horas. Randall não enfrentará penalidades.
A decisão é a primeira sobre bloqueios em mídias sociais. A decisão do juiz vai ao encontro do que quer o instituto Knight First Amendment. O grupo, formado por sete pessoas que foram bloqueadas na rede social pelo presidente republicano, alega que a ação viola a liberdade de expressão prevista na Constituição do país.
A instituição disse que espera que o caso Randall ofereça embasamento jurídico para demonstrar que o comportamento de Trump é inconstitucional.
O instituto defende que o uso que Trump faz de sua conta no Twitter a tornou uma importante fonte de informações governamentais e um fórum de discussões de interesse público, enquanto que o presidente defende que a conta @realDonaldTrump é apenas para uso pessoal.
O novo plano de Bolsonaro para tentar anistia e disputar eleição em 2026
Apresentadora Christina Rocha é demitida do SBT; saiba o motivo
Pauta-bomba acesa por Pacheco no Senado não terá vida fácil — e com razão
Bolsonaro teme que ofensiva anti-Moro no TSE legitime inelegibilidade
Tropas russas entram em base que abriga militares dos EUA no Níger
