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Itamaraty muda empresa executora de concurso para novos diplomatas

O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) é escolhido com base no preço menor, segundo o ministério; licitação é dispensada por falta de tempo

O Itamaraty mudou o executor do concurso para seleção de novos diplomatas deste ano e, sem licitação, escolheu o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), com sede em Guará II (DF). Com a decisão, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) perdeu a oportunidade de atuar pelo 18º ano consecutivo e um contrato de 936.000 reais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 27, do Diário Oficial da União.

A decisão gerou especulações sobre possível interferência do chanceler Ernesto Araújo, em especial por causa do viés ideológico impresso por ele nas atividades diplomáticas, na dispensa do Cebraspe, que é ligado à Universidade de Brasília (UnB). A assessoria de imprensa do Itamaraty afastou essa leitura.

“O IADES comprovou capacidade técnica para a organização e realização do CACD”, informou por meio de nota. “Além disso, apresentou proposta (técnica e preço) mais vantajosa para a administração.”

O concurso para novos diplomatas e a formação deles está a cargo do Instituto Rio Branco (IRB), um dos braços do Ministério das Relações Exteriores. A assessoria explicou que a licença de licitação – prevista no artigo 24º da Lei 8.666/1993, combinado com o artigo 2º do decreto nº 9.739/2019 – deveu ao tempo exíguo para a realização dos exames. A escolha da empresa, por sua vez, deveu-se ao preço cobrado.

A ameaçado pelo contingenciamento de despesas federais, a realização do concurso deste ano foi anunciada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro no Itamaraty em 3 de maio passado. Três semanas depois, o Ministério da Economia enviou ao IRB o “ateste orçamentário”, a autorização para receber os recursos necessários e contratar o serviço.

Embora há mais de uma década os concursos para o Itamaraty sejam executados sem licitação, sempre há o cuidado de fazer a tomada de preços das empresas fornecedoras. Com base no princípio da economicidade, é escolhida a que ofereça o menor.

De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, foram enviadas cartas de consultas a cinco empresas experientes na realização de concursos. A Fundação Carlos Chagas (FCC) declinou o convite para a disputa; a Cesgranrio e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) não responderam; e somente o Cebraspe e o Iades apresentaram suas propostas comerciais.

O concurso para a carreira diplomática é um dos mais difíceis do serviço público federal, com duas etapas de escolha de 20 selecionados. A data dos exames será divulgada em breve por meio de edital. A parte substantiva do concurso continuará a ser controlada pelo Itamaraty. Diplomatas experientes lideram as bancas formuladoras de perguntas e há pelo menos um profissional para cada matéria do exame. Todas as perguntas passam pelo crivo do IRB.