A comissão parlamentar de assuntos constitucionais da Itália aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que proíbe as mulheres de usar, em público, véus que cubram seu rosto, como burcas e niqabs. Para entrar em vigor, a norma ainda precisa ser sancionada pela totalidade do Parlamento, em setembro.
Encabeçado por Souad Sbai, deputada marroquina do Povo da Liberdade (PDL), partido do premiê Silvio Berlusconi, o projeto de lei foi apoiado pelo partido de coalizão do governo, a Liga Norte. A maioria dos outros grupos parlamentares se absteve, e o Partido Democrata, principal opositor, votou contra a medida.
Penalidade – Quem descumprir a lei será punido com multa – isso inclui tanto mulheres que aderirem ao véu voluntariamente quanto homens que obrigarem uma mulher a cobrir o rosto em público. No último caso, a punição será ainda mais severa: de multa de 30.000 euros (66.288 reais) a 12 meses de prisão.
Souad Sbai disse esperar que o projeto defenda “as mulheres sem direitos”, que são obrigatoriamente segregadas. “Na França, Bélgica, e até no Azerbaijão muçulmano, essa lei se tornou uma realidade sem que mulheres muçulmanas protestassem, o que apenas mostra como ela é esperada”, alegou Souad.
Na França, o uso de véus muçulmanos que cobrem todo o rosto está proibido desde 11 de abril. Lá, as mulheres que violarem a lei estão sujeitas a multas de 150 euros (331 reais), aulas de cidadania e inclusive o registro de antecedentes penais. Além disso, as pessoas que obrigarem mulheres a usar o véu estão sujeitas a punições mais duras, como multa de 30.000 euros e pena de até um ano de prisão.
(Com agências Estado e France-Presse)
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