O Conselho de Segurança Nacional de Israel anunciou nesta quarta-feira, 22, que nenhum refém será libertado antes de sexta-feira. O anúncio segue a aprovação na quarta-feira de um acordo de cessar-fogo de quatro dias em Gaza e da libertação de 150 prisioneiro palestinos em troca da libertação dos capturados pelo Hamas em 7 de outubro.
Mais cedo, a mídia israelense e o vice-líder político do Hamas, Moussa Abu Marzouk, haviam afirmado que a trégua temporária entraria em vigor na quinta-feira, às 10h no horário local (5h de Brasília).
Abu Marzouk afirmou que a maioria dos reféns com libertação prevista tem cidadania estrangeira, sem especificar se também possuem passaportes israelenses, segundo a televisão israelense Canal 12. Tel Aviv afirmou que todos os reféns serão cidadãos ou habitantes de Israel.
O gabinete de guerra do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, publicou nesta quarta um documento que estabelece o quadro do acordo, que inclui três anexos: uma recomendação do Conselheiro de Segurança Nacional, Tzachi Hanegbi; um documento confidencial que foi apresentado ao gabinete, mas não publicado, e uma lista de 300 prisioneiros que podem ser trocados.
De acordo com a decisão, todos os 300 palestinos detidos só serão libertados na condição de que 100 reféns vivos – cidadãos ou moradores de Israel – possam deixar Gaza.
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A trégua ocorrerá em duas etapas, com múltiplas fases. Primeiro, Israel libertará 150 prisioneiros palestinos assim que 50 reféns forem devolvidos a Israel. Isso acontecerá em quatro fases, sendo que pelo menos 10 reféns devem ser libertados em cada uma delas.
“A primeira etapa durará quatro dias, durante os quais haverá uma pausa nos combates”, disse o texto da decisão.
Na segunda etapa, Israel libertará “até” outros 150 prisioneiros palestinos se “até” 50 reféns adicionais forem devolvidos a Israel. Novamente, cada fase adicional deve contar com a libertação de pelo menos 10 reféns.
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“Para cada libertação adicional de 10 reféns, haverá uma pausa adicional nos combates de 24 horas”, disse a decisão do gabinete, que determina ainda que os palestinos detidos em prisões israelenses só serão devolvidos a Gaza quando os reféns regressarem a Israel.
A declaração afirmou que “imediatamente após o fim da pausa nos combates, necessária para garantir a libertação dos reféns, os combates serão retomados na Faixa de Gaza, a fim de destruir as capacidades militares e organizacionais do Hamas e da Jihad Islâmica Palestina em Gaza e para criar as condições para o retorno de todos os reféns”.
Netanyahu, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o líder da oposição, Benny Gantz, ficaram responsáveis por decidir quais prisioneiros serão libertados, com base na lista fornecida. Quaisquer prisioneiros palestinos da lista que não tenham sido devolvidos a Gaza até o final das trocas não serão libertados.
Após a publicação dos nomes dos prisioneiros palestinos, cidadãos israelenses têm 24 horas para recorrer ao Tribunal Superior contra o acordo ou a libertação de prisioneiros específicos.
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