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Irlanda anuncia referendo para retirar artigo machista da Constituição

Apesar das mudanças sociais no país, documento ainda contém trechos que fazem referência ao trabalho da mulher apenas em casa

Por Da Redação
Atualizado em 8 mar 2023, 12h30 - Publicado em 8 mar 2023, 12h29

No Dia Internacional da Mulher, a Irlanda anunciou que vai realizar um referendo para eliminar de sua Constituição partes vistas como machistas, como uma referência de que o papel das mulheres é dentro de casa. O voto popular, anunciado nesta quarta-feira, 8, vai decidir se o documento vai trocar citações antiquadas por uma linguagem não discriminatória.

“Tenho o prazer de anunciar que o governo planeja realizar um referendo para alterar nossa Constituição para consagrar a igualdade de gênero e remover a referência antiquada a ‘mulheres em casa'”, disse o primeiro-ministro Leo Varadkar.

Profundamente católica, a Irlanda já passou por muitas transformações sociais. Nos últimos anos, a Constituição de 1937 já foi alterada para remover as proibições do aborto e permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

No entanto, algumas referências sobre o papel da mulher dentro de casa ainda permanecem. O Artigo 41.2 da Constituição diz que “por sua vida dentro de casa, a mulher dá ao Estado um sustento sem o qual o bem comum não pode ser alcançado” e que “as mães não serão obrigadas por necessidade econômica a se envolver em trabalho em detrimento de seus deveres em casa”.

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A mudança foi recomendada por uma assembleia de cidadãos formada para debater mudanças constitucionais em 2021. O grupo solicitou uma troca dos trechos por linguagem neutra em termos de gênero e não discriminatória.

Qualquer mudança constitucional na Irlanda deve ser aprovada por voto popular. Os referendos para o fim da proibição do aborto e legalização do casamento ente pessoas do mesmo sexo foram aprovados por grande maioria no país.

“Por muito tempo, mulheres e meninas carregaram uma parcela desproporcional de responsabilidades de cuidado, foram discriminadas em casa e no local de trabalho, objetificadas ou viveram com medo de violência doméstica ou de gênero”, completou Varadkar.

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