O governo do Irã anunciou neste domingo, 5, que deixará de cumprir a última das limitações impostas ao programa nuclear do país pelo acordo assinado em 2015, mas ressaltou que segue como parte do pacto e que continuará cooperando com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
Em comunicado, o Irã afirmou que adotará o quinto passo de redução dos compromissos nucleares assumidos pelo país há quatro anos, que era o limite de 6.100 centrífugas para produzir urânio previsto no acordo, do qual ainda fazem parte Reino Unido, França, Alemanha, Rússia e China. Os Estados Unidos deixaram o pacto em maio de 2018.
O descumprimento das restrições impostas pelo Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês) era uma resposta esperada após o ataque dos EUA que matou o general Qasem Soleimani, comandante da divisão de elite da Guarda Revolucionária do Irã.
Na prática, o Irã agora deixa de respeitar os limites operativos impostos pelo JCPOA ao percentual de enriquecimento de urânio e à quantidade de material enriquecido que o país pode possuir.
Na nota, o governo do Irã diz que o programa nuclear do país se desenvolverá de acordo com suas “necessidades técnicas”, sem dar detalhes do que isso significa.
Apesar de dizer que não respeitará mais as restrições, o Irã ressaltou que esse é um passo que pode ser revertido desde que o acordo nuclear seja cumprido de forma recíproca, ou seja, que as sanções econômicas impostas contra o país pelo governo de Donald Trump sejam suspensas.
O Irã começou a descumprir gradualmente o acordo nuclear em maio do ano passado. Há dois meses, o presidente do país, Hassan Rohani, vem dando ultimatos aos demais signatários do JCPOA para que tomassem medidas para compensar as sanções econômicas americanas.
O governo do Irã promete que a cooperação com a AIEA será mantida, o que indica que o país permitirá inspeções de especialistas enviados pela organização ligada à ONU.
A AIEA é o órgão responsável por verificar o cumprimento do acordo nuclear e a implementação do Tratado de Não Proliferação (TNP), assinado pelo Irã em 1968.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Abbas Mousavi, sugeriu que a decisão do país de seguir em frente com o descumprimento das restrições impostas pelo JCPOA são uma consequência da morte de Soleimani. “Na política, todos os acontecimentos e ameaças estão vinculados entre si”, afirmou.
União Europeia tenta salvar o acordo
O Serviço Europeu de Ação Exterior informou que o alto comissário para a Política Externa da União Europeia, Josep Borrell, convidou o ministro de Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, a viajar a Bruxelas para discutir o assunto.
Borrell destacou a importância de preservar o acordo nuclear, considerado por ele como “crucial para a segurança global”. Já a Rússia, aliada do Irã, disse esperar que o assassinato de Soleimani não afetasse o JCPOA.