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Guantánamo completa 10 anos – ainda longe de ser fechada

Barack Obama não vai cumprir a promessa feita nos primeiros dias de mandato, principalmente para evitar as duras críticas dos adversários em um ano eleitoral

Por Vitor Pamplona - 11 jan 2012, 06h33

“O presidente devia fazer a coisa certa, segundo o estado de direito e os padrões exigidos pelo estado de direito. É sempre o melhor caminho a seguir. Existem momentos na vida de todo líder que decisões duras precisam ser tomadas.”

General da reserva Charles C. Krulak

O ano de eleições nos Estados Unidos começou com os republicanos se engalfinhando pela indicação para enfrentar Barack Obama no pleito de novembro. A batalha das prévias entre os pré-candidatos será longa – 56 eleições primárias em estados ou territórios até o fim de julho. Da poltrona da Presidência, no Salão Oval da Casa Branca, Obama acompanha o desenrolar da corrida da oposição com os trunfos de sua política de segurança sobre a mesa: a morte de Osama bin Laden, o fim da Guerra do Iraque e a diminuição do orçamento das Forças Armadas para combater o enorme déficit fiscal americano. Mas a política externa americana atravessará o ano eleitoral com um cadáver guardado no armário: o campo de prisioneiros da Baía de Guantánamo, em Cuba, aberto há exatos dez anos por George W. Bush e ainda muito longe de ser fechado.

Ícone da “Guerra ao Terror”, a prisão se tornou a masmorra de segurança máxima dos suspeitos de terrorismo capturados na esteira dos ataques do 11 de Setembro em Nova York. Situada em um limbo jurídico, desvinculada da legislação penal americana, virou símbolo de detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura, como ressalta a Anistia Internacional em relatório lançado nesta quarta-feira em alusão à data. A ONG define como “incapacidade” o fato de o governo Barack Obama não ter conseguido fechar a prisão – objeto de disputa política entre republicanos e democratas. Com previsão de recursos para manter Guantánamo em funcionamento, o orçamento 2012 do Departamento de Defesa adianta que a promessa feita pelo presidente nos primeiros dias de seu mandato não será cumprida.

Para o ex-comandante do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha americana, o general da reserva Charles C. Krulak, um dos maiores defensores do fechamento da prisão, Obama teme uma repercussão negativa que poderia lhe custar a reeleição. “A pressão política seria grande demais para ele suportar”, disse o oficial ao site de VEJA. “Eu acho que ele está equivocado nesta percepção, mas o que eu penso não tem tido muita importância nesse caso”, ironiza ele, que em dezembro assinou, em parceria com o general da reserva Joseph P. Hoar, um duro artigo no New York Times sobre a possibilidade da prisão continuar funcionando por mais um ano. Ao analisar o cenário eleitoral, Krulak relativiza a importância da base militar, onde 171 prisioneiros permanecem enclausurados, muitos sem jamais enfrentar um processo formal na Justiça. “Não acredito que Guantánamo vai ofuscar as questões da economia, emprego e relações exteriores. Certamente, não será o ‘grande tema’ da eleição.”

Confira outros números importantes da prisão de Guantánamo no infográfico abaixo:

Direitos humanos – A submissão de Obama nessa questão é vista pelo oficial como falta de coragem para defender uma proposta polêmica mas correta do ponto de vista jurídico e dos direitos humanos, em um Congresso dominado por republicanos que se mantém contra a medida. “O presidente devia fazer a coisa certa, segundo o estado de direito e os padrões exigidos pelo estado de direito. É sempre o melhor caminho a seguir. Existem momentos na vida de todo líder que decisões duras precisam ser tomadas”, salienta Krulak. Nos corredores da Casa Branca, Guantánamo se tornou um fantasma potencialmente assustador. Sob a condição do anonimato, funcionários próximos à Presidência manifestaram na semana passada as temíveis consequências de abrir mão da custódia de suspeitos de terrorismo durante o ano eleitoral. “Já tomamos golpes o bastante da direita. Não podemos arriscar mais”, disse um assessor de Obama ao jornal britânico The Guardian. “Não vamos fazer nada que possa atrapalhar (a eleição) de agora em diante”, confirmou outro.

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Guantánamo: com o uniforme dos prisioneiros e a máscara de Obama, homem pede fim dos abusos
Guantánamo: com o uniforme dos prisioneiros e a máscara de Obama, homem pede fim dos abusos VEJA

O receio dos democratas é transferir os detentos restantes a outros países e, assim, oferecer de bandeja aos adversários uma vasta munição para ser disparada contra o presidente, acusado pela oposição de ser um comandante-em-chefe frouxo, que negocia com terroristas ao invés de atirar primeiro e perguntar depois – como dita a etiqueta republicana. Mesmo com oponentes reconhecidamente fracos, estrategistas de campanha temem o estrago que a decisão sobre Guantánamo possa fazer na imagem de Obama. Com índices de popularidade muito variáveis, reflexo da alta taxa de desemprego e da lenta recuperação da economia, o chefe de estado se encontra em uma encruzilhada. Se aprovar a saída de mais presos, será massacrado pelos republicanos e pela imprensa conservadora. Mas se mantiver um único homem encarcerado ao fim do seu mandato, terá arranhado para sempre sua credibilidade com grande parte do eleitorado que confiou em seu discurso a favor dos direitos humanos.

O medo da reação nas urnas, porém, deve prevalecer e cimentar situações controversas, como a exposta pelo orçamento das Forças Armadas aprovado para este ano. Apesar de prever um corte de 45 bilhões de dólares em relação a 2011, a lei que define as despesas do Departamento de Defesa estabelece recursos para as Forças Armadas deterem indefinidamente suspeitos de terrorismo sem acusação formal, inclusive cidadãos americanos apreendidos no território nacional – até ano passado, os militares só podiam fazer isso em campos de batalha. Além disso, a lei agora exige que a custódia de terroristas seja feita pelas Forças Armadas, o que analistas interpretam como uma autorização clara para os abusos prosseguirem e uma determinação para Guantánamo continuar aberta no futuro. Obama poderia ter vetado a lei, mas não o fez. Ao confrontar a sobrevivência do campo de detenção com a nova estratégia militar dos Estados Unidos, que prevê diminuição das tropas convencionais e cortes de 450 bilhões nos gastos do Exército, Marinha e Aeronáutica na próxima década, o general Krulak detecta incoerência no governo. “Eu esperaria a libertação dos detentos se existisse lógica nas decisões dessa administração. Mas não há.”

Onde fica Guantánamo
Onde fica Guantánamo VEJA

Preso britânico – A resistência do governo Obama sobre Guantánamo tem levado também a uma situação considerada absurda até por seu mais longevo aliado, a Grã-Bretanha. O país pressiona os Estados Unidos pela transferência do prisioneiro Shaker Aamer, o último cidadão britânico na base militar. Mas os americanos não autorizam a operação, embora não existam acusações contra Aamer desde 2007. Um dos obstáculos foi criado pela nova legislação, que estabelece a necessidade de o secretário de Defesa dos EUA, Leon Panetta, certificar que a Grã-Bretanha atende os requisitos para receber presos. O ministro britânico das Relações Exteriores, William Hague, pediu uma nova reunião com Panetta para discutir o assunto, mas Clive Stafford Smith, advogado ativista dos direitos humanos que fundou a ONG Reprieve, a principal organização que luta pelos direitos dos presos de Guantánamo, critica tanto o bloqueio americano quanto a postura britânica.

“A Grã-Bretanha tem o melhor histórico entre qualquer país com ex-prisioneiros de Guantánamo. Nenhum dos transferidos cometeu qualquer contravenção até hoje, e Shaker Aamer jamais cometeu qualquer tipo de crime”, afirma o ativista. “Então, por que o governo da Grã-Bretanha finge ter uma relação especial com os EUA, se um cidadão britânico continua nessa posição humilhante?”, questiona ele, que visitou Aamer em novembro e relata que o estado de saúde do prisioneiro é delicado ao ponto de o advogado afirmar que “ele está morrendo em Guantánamo”. Com a acusação, emerge o histórico de denúncias sobre maus-tratos e condições desumandas de detenção na base militar, o que continua a revoltar organizações humanitárias depois de ser apurado até pela Suprema Corte americana.

Para marcar o 10º aniversário de Guantánamo, a ONG Reprieve reúne nesta quarta-feira, em Londres, ativistas, ex-detentos e familiares de presos que permanecem na controversa prisão. A 6.500 quilômetros, Mitt Romney dá a largada para os últimos atos de sua campanha nas prévias republicanas da Carolina do Sul, estado crucial para confirmar seu favoritismo como o oponente de Barack Obama nas urnas em novembro. Qualquer que seja o vencedor da disputa eleitoral, tudo indica que o futuro em Guantánamo vai mudar pouco ou quase nada. Contra um Obama apático e temeroso, haverá um candidato mais enfático na defesa da prisão criada por seu correligionário George W. Bush. Fechar o campo de detenção e levar terroristas aos tribunais são, para Romney, “políticas defeituosas”.

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