Família real não poderá aceitar presentes ‘comprometedores’

Os membros da família real da Espanha não poderão aceitar presentes que, por seu “alto valor econômico, finalidade ou interesse comercial ou publicitário”, possam “comprometer a dignidade” de suas funções institucionais. Também estão impedidos de receber favores, como voos gratuitos, empréstimos sem juros ou com juros abaixo dos praticados pelo mercado, enumerou o jornal El País. Com a decisão, o rei Felipe VI pretende acabar com um hábito comum durante o reinado de seu pai, o rei Juan Carlos, que ganhou um iate de um grupo de empresários e duas Ferraris do primeiro-ministro dos Emirados Árabes.

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A nova regra também obrigará os integrantes da família real a doar o dinheiro que eventualmente recebam como prêmio a uma entidade sem fins lucrativos. Se forem bens deixados em testamento por pessoas que não façam parte da família, eles serão incorporados ao Patrimônio Nacional ou serão entregues a instituições públicas ou entidades sem fins lucrativos.

Pelo regime, que entrará em vigor em janeiro, apenas poderão ser aceitos presentes “de uso habitual, social ou de cortesia”, definição que não foi especificada na lei de transparência. Um porta-voz do Palácio da Zarzuela disse ao jornal espanhol que, para evitar mal-entendidos, as autoridades e os organizadores de eventos com a participação de membros da família real serão avisados sobre a regra.

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Todas as medidas afetam apenas o rei Felipe, a rainha Letizia, as filhas do casal real, a princesa Leonor e a infanta Sofía, don Juan Carlos e dona Sofía. As irmãs do rei não estão sujeitas às determinações – somente no caso de alguma participação pontual da infanta Elena em algum ato oficial no qual ela receba algum presente. A outra irmã do rei, Cristina, já está afastada das atividades oficiais da casa real desde seu envolvimento em um escândalo de corrupção.