EUA: Supremo rejeita processar responsáveis do Pentágono acusados de tortura

Washington, 11 jun (EFE).- A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira o pedido de um cidadão americano, condenado por terrorismo, que havia processado vários responsáveis do Pentágono, entre eles ao ex-secretário de Defesa Donald Rumsfeld, pelas supostas torturas às quais foi submetido.

José Padilla foi detido em maio de 2002 em Chicago (Illinois) como testemunha material em supostas atividades terroristas e ficou recluso em uma prisão civil de Nova York.

Em junho desse ano, dois dias antes que um tribunal escutasse sua apelação contra a detenção, o presidente George W. Bush o declarou ‘combatente inimigo’ e o jovem foi levado à prisão militar naval em Charleston, Carolina do Sul.

Segundo os documentos apresentados à justiça, passariam quase dois anos antes que soubesse de Padilla e durante esse tempo o acusado permaneceu em confinamento solitário sem contato com advogados nem familiares.

Os advogados de Padilla e sua mãe, Estela Lebrón, que levou adiante o processo, sustentam que José foi submetido a maus tratos, inclusive à exposição a temperaturas extremas, privação do sono e ameaças de mudanças a outros países onde poderia ser torturado ou assassinado.

Entre os processados estavam o então secretário de Defesa, Donald Rumsfeld; o ex-advogado do Pentágono William Haynes, o ex-subsecretário de Defesa Paul Wolfowitz, e o ex-diretor da Agência de Inteligência de Defesa, vice-almirante Lowel Jacoby.

O processo sustentava que a detenção e tratamento de Padilla violaram partes de emendas da Constituição americana que estipulam que ‘nenhuma pessoa será privada de sua vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal’, e afirma que ‘não se infligirão castigos cruéis ou extraordinários’.

A Suprema Corte rejeitou, sem comentários, a apelação de Padilla e a decisão de hoje não afeta sua sentença de 17 anos e quatro meses de prisão, à qual foi condenado em 2007 como conspirador ligado à Al Qaeda. EFE