O governo americano planeja dificultar a concessão de residência permanente a imigrantes que se beneficiam de políticas públicas como tíquetes-alimentação, remédios gratuitos ou auxílio-moradia. As informações foram divulgadas pelo Departamento de Segurança Interna, neste sábado (23).
Na campanha eleitoral de 2016, o presidente Donald Trump prometeu endurecer as políticas de imigração para os Estados Unidos, bem como reduzir o número de concessões de “green cards” no país. Recentemente, ele mencionou a vontade de substituir o sistema de imigração atual por um baseado em mérito, levando em conta as habilidades para trabalho.
Em proposta de 447 páginas, o DHS explicou que ser um atual ou ex-beneficiário de certas políticas sociais será considerado “um fator de peso altamente negativo” para considerar uma solicitação de “green card”, o visto de residência permanente nos Estados Unidos.
“A regulamentação proposta instrumentará uma lei aprovada pelo Congresso que busca promover a imigração autossuficiente e proteger os recursos finitos, assegurando que não se tornem cargas para os contribuintes americanos”, afirmou a secretária de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen.
Hoje, já se pede aos imigrantes que se candidatam ao “green card” que provem que não serão “uma carga pública”. A nova norma inclui um amplo espectro de benefícios não que poderiam contar negativamente, como tíquetes-alimentação, auxílio-moradia e descontos em receitas médicas para população de baixa renda.
De acordo com o DHS, a norma afetaria pouco mais de 382.200 imigrantes que solicitam “green card” todo ano.
Proposta será aberta a comentários públicos
Nas próximas semanas, a proposta será publicada no Registro Federal e por 60 dias serão permitidos comentários da população civil. Depois, o DHS fará as mudanças que julgar relevantes no texto, baseando-se nas críticas, para só depois submeter a proposição final.
Autoridades do departamento antecipam resistência da corte americana à aprovação de qualquer mudança.
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