EUA: pacientes terminais poderão fazer tratamentos ainda não aprovados

Donald Trump assinou lei que torna confirmação da agência de saúde americana para novos medicamentos dispensável em casos de iminência de morte

Por Da Redação
Atualizado em 30 Maio 2018, 18h59 - Publicado em 30 Maio 2018, 17h25

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira um projeto de lei que permite que pacientes com doença terminal realizem tratamentos experimentais ainda não aprovados pelo governo. Com a legislação, os pacientes precisarão apenas da autorização de seu médico e do fabricante do medicamento.

Antes, os americanos que buscassem por tratamentos ainda não aprovados precisavam recorrer à agência de saúde americana, FDA (semelhante à Anvisa brasileira). Com o projeto assinado por Trump, chamado de “Direito de Tentar”, essa aprovação da FDA se torna dispensável.

Com a nova lei, além da autorização do médico e do fabricante do medicamento, os pacientes precisam provar que todos os recursos médicos possíveis já foram aplicados antes de conseguir o direito de utilizar os medicamentos ainda em testes. A intenção é proteger médicos e empresas das implicações legais de testarem novos tratamentos em seres humanos.

Em janeiro, o presidente apelou para o Congresso para passar o projeto. “Pacientes com condições terminais e doença terminal deveriam ter acesso a tratamentos experimentais imediatamente” e “não deveriam ir de país em país procurar uma cura”, afirmou Trump na época.

Críticos do projeto afirmam que a lei pode dar falsas esperanças aos pacientes, já que as empresas podem não necessariamente aceitar fornecer o tratamento solicitado. Em carta dirigida ao presidente do Congresso, Paul Ryan, a líder democrata Nancy Pelosi disse que remover a FDA do processo de aprovação “provavelmente faria mais mal do que bem”.

Para aprovar um medicamento, a FDA realiza uma série de testes que garante a eficácia da droga para aquele tipo de tratamento e a não existência de efeitos colaterais nocivos. O processo de aprovação, no entanto, pode levar anos.