EUA caminham para reclassificar maconha como droga menos perigosa
Nova medida da Administração Antidrogas (DEA) trocaria cannabis da Classe I, mesma da heroína e LSD, para a Classe III, junto com anabolizantes e cetamina
Os Estados Unidos caminham para reclassificar a maconha como uma droga menos perigosa para o abuso. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 30, pela agência de notícias Associated Press. A nova medida da Administração Antidrogas dos EUA (DEA) trocaria a cannabis da Classe I, mesma da heroína e do LSD, para a Classe III, como são classificados anabolizantes e cetamina. A mudança segue recomendações do Departamento Federal de Saúde e Serviços Humanos americano.
Para entrar em vigor, o plano deverá ser revisto pelo Gabinete de Gestão e Orçamento da Casa Branca. A proposta, no entanto, não altera a política federal para uso de drogas, já que cada estado tem autonomia para decidir. Em novembro, Ohio se tornou o 24º estado americano a legalizar uso recreativo da erva.
A alteração permitiria o avanço dos estudos sobre a maconha, uma vez que pesquisas sobre aquelas pertencentes à Classe I recebem ínfimas permissões para conduzir ensaios clínicos com a administração da droga. As substâncias da Classe III, no entanto, ainda são controladas e reguladas. Em caso de tráfico, os envolvidos podem enfrentar acusações criminais.
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Decisões de Biden
A flexibilização soma-se ao antigo esforço do presidente Joe Biden, que defende a descriminalização, de avançar na revisão da lei federal americana sobre a maconha. Em dezembro do ano passado, o democrata perdoou milhares de pessoas condenadas por porte ou uso de maconha que estão detidas em prisões federais e do Distrito de Columbia. A medida, disse a Casa Branca, tinha como objetivo corrigir disparidades raciais no sistema de Justiça americano.
“Os antecedentes criminais por uso e porte de maconha impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, à moradia e às oportunidades na área de educação”, afirmou Biden. “Muitas vidas foram destruídas por causa da nossa abordagem fracassada em relação à maconha. É hora de corrigirmos esses erros.”
Na ocasião, o líder dos EUA incentivou também que governadores e políticos locais a sigam seus passos, uma vez que “ninguém deveria estar em uma prisão local ou estadual por esse motivo [porte ou uso de maconha]“. No país, estados como como Dakota do Sul e Arkansas já descriminalizaram ou legalizaram a marijuana. 24 deles, inclusive, permitem o uso medicinal da droga. A substância, contudo, continua sendo controlada pela legislação federal.
A discussão segue uma tendência global. Na Alemanha, por exemplo, foi legalizado em abril o acesso à droga a maiores de 18 anos, liberado o porte de até 25 gramas de cannabis seca e permitido o cultivo de, no máximo, três pés de maconha em casa.
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