A Polônia realiza neste domingo, 28, o primeiro turno das eleições presidenciais deste ano. O presidente, Andrzej Duda — oficialmente, um independente, mas que conta com o apoio do partido populista de extrema-direita Lei e Justiça (PiS) — é favorito, mas as pesquisas apontam que ele eme não deve conseguir votos suficientes para evitar um segundo turno em julho.
Duda conta com cerca de 40% das intenções de voto, de acordo com a estimativa do portal de notícias Politico e, também, com uma pesquisa eleitoral realizada entre 24 e 25 de junho pelo instituto de estatísticas Europe Elects.
O segundo turno, previsto para 12 de julho, será convocado se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos. Nenhuma das três eleições anteriores — em 2005, em 2010 e em 2015 — foi resolvida no primeiro turno.
Além de Duda, estão na disputa pela presidência pelo menos outros seis candidatos, dentre eles o prefeito de Varsóvia, Rafał Trzaskowski, do partido de centro-direita Plataforma Cívica.
Trzaskowski lidera a principal força de oposição ao presidente, contando com cerca de 30% das intenções de votos, segundo o Politico. Em um eventual segundo turno entre Duda e Trzaskowski, o portal de notícias calcula um empate técnico de 50% para ambos os candidatos.
Dentre os 38 milhões de habitantes da Polônia, cerca de 30 milhões podem votar no pleito deste domingo. As eleições polonesas, no entanto, costumam apresentar altas taxas de abstenção, o que pode ser um fator determinante hoje.
O ministério do Interior anunciou nesta semana que premiará com um caminhão de bombeiros os municípios que registrarem a maior participação eleitoral em cada uma das 16 regiões do país.
A medida foi criticada pela oposição por se aplicar apenas aos municípios com menos de 20.000 habitantes, o que seria uma vantagem ao eleitorado de Duda, que se concentra nas zonas rurais.
Nenhuma das últimas três eleições presidenciais teve uma taxa de abstenção inferior a 40%, reporta o site de estatísticas Election Guide.
Ataques a LGBT’s
Em um apelo à sua base mais conservadora e católica, a campanha de Duda se concentrou em ataques à comunidade LGBT e às ideias liberais de Trzaskowski, que assinou, no final de 2019, uma declaração de 12 pontos em apoio aos direitos LGBT.
“Estamos defendendo nossos valores. A geração dos meus pais não lutou por 40 anos para expulsar a ideologia comunista das escolas. . . para que agora aceitemos que outra ideologia chegue, isso é ainda mais destrutivo para as pessoas”, disse Duda durante um compromisso de campanha neste mês, na pequena cidade de Brzeg, no sudoeste polonês.
Os ataques à comunidade LGBT durante estas eleições não são o primeiro episódio em que Duda promove discursos de repressão a minorias. Em 2018, o presidente convocou uma passeata em Varsóvia no dia de aniversário da independência da Polônia com o grupo supremacista branco All-Polish Youth.
Lei e Justiça
Os cinco anos do governo de Duda foram marcados por tentativas de desestabilização do Poder Judiciário e pelo avanço das políticas assistencialistas do PiS, que controlavam ambas as casas do Parlamento polonês, o Sejm e o Senado, até as eleições legislativas de 2019.
Em dezembro de 2015, Duda, que estava há menos de dois meses no poder, e o PiS se recusaram a empossar três juízes legalmente nomeados pelo governo anterior ao Tribunal Constitucional e excluiu outros três, que estavam no cargo desde o início dos anos 2010.
Duda e o PiS também aposentaram compulsoriamente cerca de 40% da Suprema Corte, a última instância da Justiça e a autoridade responsável por julgar a validade das eleições parlamentares. A divisão foi revogada após a União Europeia intimar legalmente a Polônia, com sanções financeiras.
Em 2018, diante das intervenções de Duda e do PiS na Justiça polonesa, o bloco europeu chegou a acionar o procedimento para a execução do Artigo 7 do Tratado de Lisboa, que pode resultar na perda do poder de voto no Conselho Europeu. Nunca esse dispositivo havia sido utilizado antes. O processo, porém, não seguiu em frente, pois exige uma votação unânime dos membros do bloco e os populistas poloneses contam com o apoio do governo do autocrata de extrema direita, Viktor Orbán, na Hungria.
No caso mais recente de intervenção na Justiça, Duda sancionou, no início de 2020, uma lei que permite punições disciplinares, incluindo demissões, a juízes por criticarem as reformas do governo sobre o Poder Judiciário. A União Europeia, então, entrou em abril com uma ação legal contra essa medida.
Em relação às políticas assistencialistas do governo de Duda, se destaca a criação do programa Family 500+, espécie de Bolsa Família que dá às famílias de baixa renda 500 złotys poloneses (526 reais), por criança abaixo dos 18 anos de idade.
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