Em Davos, presidente de Israel é alvo de ‘queixas criminais’

Promotores da Suíça confirmaram nesta sexta-feira, 19, que o presidente de Israel, Isaac Herzog, foi alvo de queixas criminais durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. No entanto, países terceiros não detêm de jurisdição penal contra chefes de Estado e de governo de outros países, de forma a impossibilitar que sejam formalmente julgados. A identidade dos denunciantes não foi revelada.

Em comunicado, o gabinete do Procurador-Geral suíço explicou que “as queixas criminais serão agora examinadas de acordo com o procedimento habitual” e que autoridades estão em contato com o Ministério das Relações Exteriores “para examinar a questão da imunidade da pessoa em causa”. O texto também aponta que a prerrogativa presidencial poderia ser revogada “em certas circunstâncias”, como crimes contra a humanidade.

Como indica o direito internacional, a gravidade de alguns crimes supera as fronteiras dos locais em que foram cometidos, permitindo que Estados e organizações internacionais apresentem queixas legais contra os supostos responsáveis a partir do princípio de jurisdição universal. 

O comunicado revela, ainda, que os delatores desejam que o processo corra em paralelo ao caso apresentado à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, pela África do Sul, que acusa o governo israelense de genocídio. O documento “Ação Legal Contra Crimes Contra a Humanidade” foi recebido por procuradores federais e autoridades cantonais em Basileia, Berna e Zurique, de acordo com a agência de notícias AFP. 

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África do Sul x Israel

Em Davos, Herzog contestou a chamada “solução de dois Estados” pela perda de confiança dos israelenses “no processo de paz”, já que o “terror” estaria sendo “glorificado” pelos países vizinhos. Mas o líder israelense disse que não se esquiva da “tragédia humana em Gaza” e que é “doloroso” testemunhar os palestinos “sofrendo tanto”. Ele também defendeu o estreitamento dos laços com a Arábia Saudita e se referiu ao Irã como “império do mal”, pelo financiamento de grupos considerados terroristas por Israel, como o Hamas, o Hezbollah e os hutis do Iêmen.

Até o momento, mais de 24 mil palestinos foram mortos durante a ofensiva militar israelense em Gaza. Em meio à escalada de violência, a África do Sul apresentou uma denúncia formal de genocídio contra o governo de Israel no tribunal de Haia. Na semana passada, Herzog afirmou que não havia “nada mais atroz e absurdo” quanto a ação sul-africana, acrescentando que o caso israelense de “legítima defesa” seria apresentado “com orgulho” aos juízes da corte.