Eleições na Rússia: fraude e manipulação rondam o pleito

Para um processo eleitoral limpo e legítimo, a segurança de que não ocorrerão fraudes é fundamental. Para as eleições do próximo dia 18 de março, na Rússia, uma complexa hierarquia de comissões eleitorais e observadores nacionais e internacionais acompanharão o pleito e buscarão garantir que ilegalidades não ocorram. Ainda assim e mesmo com todo esse aparato, as eleições russas são alvo de desconfiança e descrença, colocando em cheque o resultado do pleito de domingo.

Os órgãos responsáveis por organizar e fiscalizar as eleições no país são as Comissões Eleitorais, divididas em diversas hierarquias. O órgão máximo é a Comissão Eleitoral Central, encarregado de organizar e conduzir as eleições na esfera federal — semelhante ao Tribunal Superior Eleitoral brasileiro. Abaixo desta existem as comissões das unidades da federação, além das distritais, das territoriais, das municipais e as comissões das seções eleitorais, que cuidam da mecânica de realização das eleições.

As Comissões das Seções Eleitorais, juntamente com a Comissão Central Eleitoral, devem trabalhar no dia 18 para garantir uma eleição livres. Além disso, a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) deve enviar uma missão de observação à Rússia. Apesar de toda a vigilância, as fraudes são comuns no país e fáceis de serem realizadas. “Em teoria, essas comissões eleitorais deveriam ser independentes do Executivo, mas na prática se tem observado, principalmente a partir dos anos 2000, uma crescente intromissão do executivo nessas comissões”, explica o pesquisador do Laboratório de Estudos da Ásia da Universidade de São Paulo (USP), Vicente Ferraro.

A própria composição dessas comissões sofre interferências. A Comissão Central Eleitoral possui 15 membros, dos quais cinco são indicados pelo Kremlin, cinco pela Duma (a câmara baixa russa, equivalente à Câmara dos Deputados no sistema brasileiro) e cinco pelo Conselho da Federação (a câmara alta, composta de senadores). De acordo com Ferraro, mesmo nas indicações dos membros feitas pelo legislativo há influência direta do presidente: tanto a Duma quanto o Conselho da Federação são compostos principalmente por políticos filiados ao Rússia Unida, o partido de Vladimir Putin.

Eleições de 2011 e 2012

Em 2011, milhares de russos foram às ruas para protestar contra as eleições parlamentares. Segundo eleitores e membros de partidos da oposição, ônibus levaram diversos eleitores para votarem em seções diferentes ao longo do país, os chamados “carrosséis de votação”. A agência russa RIA Novosti, informou que houve mais de 1100 relatórios de irregularidade. Segundo a legislação, quem vota em mais de uma seção pode ter de pagar uma multa de até 30.000 rublos (cerca de 1.700 reais) e responder a processos administrativos e criminais.

Além disso, a votação é feita em papel, o que abre brecha à fraude nas cédulas. Vídeos compartilhados na internet mostram funcionários das seções eleitorais preenchendo diversas cédulas em branco para inserirem nas urnas.

A apuração dos votos também é problemática: alguns partidos alegam que seus observadores foram impedidos de acompanhar o fechamento das urnas.

À época, a insatisfação com possíveis fraudes nas eleições levaram às ruas centenas de milhares de russos, que, em frente ao Kremlin, exigiam um novo pleito e a saída de Putin. Houve forte repressão policial e diversos manifestantes foram presos.

Para as presidenciais de 2012, câmeras foram instaladas nas seções eleitorais a fim de garantir a idoneidade do pleito: cerca de 200.000 câmeras em 90.000 postos eleitorais (a um custo de aproximadamente 800 milhões de reais) permitiam aos eleitores acompanhar a votação inclusive pela Internet. A OSCE, no entanto, relatou que as câmeras não puderam capturar todo o processo eleitoral, em especial o momento da apuração.

O partido Rússia Unida, venceu o pleito com mais de 63% dos votos e Putin, que já havia sido presidente e à época era primeiro-ministro, retornou triunfante ao Kremlin, onde permanece até hoje — se confirmadas as expectativas Putin deve continuar governando a Rússia por pelo menos mais seis anos.

Pré-eleição

O ceticismo quanto a lisura do processo eleitoral russo se estende ainda às candidaturas e às pesquisas de opinião, realizadas por instituições controladas pelo governo.

Uma pesquisa do Centro de Estudos da Opinião Pública (CEOP), indicou em fevereiro que Putin possuía 71,4% das opções de votos, enquanto o segundo colocado não atingia 7%. O CEOP é um dos mais antigos e importantes institutos de pesquisa do país, mas é um órgão estatal, administrado pelo Governo, o que lança suspeita sobre a isenção dos resultados apesar da inegável popularidade de Vladimir Putin na Rússia.

Causa estranhamento que os outros sete candidatos às eleições deste domingo não somem conjuntamente mais de 20% das intenções de voto. Pesa o argumento de que o único candidato que representava algum perigo à reeleição de Putin, o opositor Alexey Navalny, tenha sido preso e sua candidatura, impugnada devido a antecedentes criminais. Navalny tem convidado a população a boicotar as eleições e prometeu um grande número de observadores treinados para impedir irregularidades.

A Golos, organização não-governamental que monitora as eleições russas, afirmou que está sofrendo perseguição e pressão como nunca antes vista. Alguns observadores relataram ter sido alvo de denúncias por crimes que não cometeram, além de terem sido alvo de emboscadas e de terem os pneus de seus carros furados.

Já o Kremlin acusa o ocidente de estar tentando deslegitimar o resultado do pleito e influenciar as eleições russas. Para garantir a vitória de Putin de maneira incontestável, o governo tem promovido uma ampla campanha incentivando os russos a votarem.

“Como existe esse pessimismo com relação às eleições em geral, está havendo uma campanha massiva por parte do Kremlin para incentivar o comparecimento às urnas. É um dos anos que vejo maior incentivo ao voto”, explica Ferraro. “Putin sabe de sua popularidade, então o alto comparecimento às eleições é importante para legitimar esse seu último mandato como presidente”.

Buscando afastar o fantasma da fraude, a Rússia tem implementado sistemas informatizados para auxiliar no controle e na organização das eleições. “Para evitar fraudes, o protocolo de resultados de cada comissão de seção eleitoral contará com um QR-Code. Muita coisa está sendo inovada para garantir a segurança dessas eleições”, diz o especialista. Além disso, os eleitores poderão novamente acompanhar todo o dia de votação por meio da Internet.

A Comissão Eleitoral Central garantiu que estas serão as eleições mais transparentes da Federação e promete um time de observadores maior que em anos anteriores, incluindo estrangeiros do Cazaquistão, Belarus, França e Quirguistão. Por ora, não é possível afirmar que essas medidas serão suficientes para coibir fraudes — todos os sinais apontam para um pleito manipulado. As medidas, no entanto, possuem um objetivo certeiro: propaganda para consumo interno de uma população ainda pouco acostumada a processos políticos democráticos.