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Cuba põe fim a monopólio estatal da comercialização de produtos agrícolas

O governo de Raúl Castro autorizou nesta segunda-feira os camponeses cubanos a vender suas colheitas diretamente a hotéis e outras empresas de turismo, colocando fim ao monopólio estatal da comercialização de produtos agrícolas que durou meio século na ilha.

O jornal oficial Granma informou que a partir de 1º de dezembro os agricultores poderão vender uma ampla gama de produtos diretamente às empresas de turismo, em mais um passo nas reformas econômicas de Raúl Castro, depois da autorização da compra e venda de casas e automóveis, e da ampliação do trabalho privado.

Várias resoluções do banco central de Cuba e dos ministérios das Finanças e Preços, Agricultura e Turismo autorizam os agricultores a “vender seus produtos agrícolas (…) diretamente a entidades turísticas sem necessidade de comercializá-los através de uma estatal”, disse o Granma.

O jornal do governista Partido Comunista (PCC, único) destacou que estas reformas estão dirigidas “a transformar o sistema de fornecimento e comercialização das produções agropecuárias mediante mecanismos de gestão que contribuam para reduzir as perdas ao simplificar os vínculos entre produtor e consumidor”.

Até agora, a empresa estatal Acopio era a única encarregada de comprar e distribuir todos os alimentos produzidos pelos camponeses privados, pelas cooperativas e pelas fazendas estatais, a partir de acordos de volume e preços estabelecidos no início das colheitas.

A ineficiência de sua gestão gerou diversas queixas nos últimos anos, por perdas e deterioração dos produtos devido a atrasos na distribuição, pelo que os agricultores, sobretudo os privados, reclamavam o fim do monopólio estatal na comercialização.

“Se em Cuba existe uma produção privada e diversificada, a comercialização não pode ser monopolizada. Temos que buscar muitas formas de compra e venda”, disse o líder dos camponeses e cooperativistas, Orlando Lugo.

O Granma destacou que a medida também permite que “as entidades turísticas desenvolvam mecanismos de abastecimento que permitam aproveitar melhor as potencialidades de todas as formas produtivas em escala local”.

“Os preços serão estabelecidos por acordo entre as partes e sempre em pesos cubanos (CUP)”, completou o jornal. Na ilha circula também o peso conversível (CUC) equivalente ao dólar, utilizado em parte do comércio e múltiplos serviços, e que é cotado a 24 CUP.

O turismo foi motor da economia cubana após o fim da ajuda soviética há duas década e hoje é a segunda fonte de divisas, com receitas anuais de cerca de 2 bilhões de dólares, atrás da exportação de serviços profissionais.

As novas normas “permitem avançar no cumprimento” dos acordos adotados em abril pelo VI Congresso do PCC, para “transformar o sistema de abastecimento e comercialização” na agricultura “mediante mecanismos de gestão mais ágeis”, afirmou o Granma.

No entanto, completou que “o mecanismo de venda direta não substitui o já existente”, mas representa “uma opção adicional com o objetivo de alcançar maior dinamismo, variedade e qualidade no fornecimento desses produtos ao turismo, reduzindo os custos com transporte”.

Desde que assumiu o comando do país há cinco anos por conta da doença de seu irmão, Fidel Castro, Raúl impulsionou uma série de reformas para tornar eficiente o esgotado modelo econômico centralizado, em vigor durante 50 anos.

Parte desse esforço é dirigido a elevar a produção de alimentos, a qual Raúl declarou assunto “estratégico”, pois a ilha importa 80% do que consome, por cerca de 1,5 bilhão de dólares anuais, montante insustentável para suas receitas.

A reforma agrícola inclui a divisão de terras aos camponeses – foram entregues cerca de 1,3 milhão de hectares desde 2008 -, a melhora nos preços dos produtores e créditos a taxas de juros baixas.

A produção agropecuária da ilha cresceu 6,1% no primeiro semestre de 2011 em relação a igual período de 2010, de acordo com o Escritório Nacional de Estatísticas.