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Cuba anuncia indultos para quase 3 mil presos por razões humanitárias

(Atualiza com anúncio de Raúl Castro sobre o mesmo tema e outros detalhes).

Havana, 23 dez (EFE).- O Governo cubano concederá indultos ‘por razões humanitárias’ a mais de 2,9 mil presos nos próximos dias, além de antecipar a libertação de 86 estrangeiros de 25 países, informou o presidente Raúl Castro em discurso na Assembleia Nacional.

Castro ressaltou que o indulto será efetivo ‘nos próximos dias’, como mais uma ‘mostra da generosidade e da fortaleza da revolução’.

A medida corresponde ‘à política estabelecida’ e às ‘diversas solicitações de familiares e de várias instituições religiosas’.

‘Não se incluem neste benefício, salvo contadas exceções, punidos por delitos de espionagem, terrorismo, assassinato, homicídio, tráfico de drogas, pedofilia com violência, roubo com força em imóvel habitado, violação e corrupção de menores’, ressalta um comunicado oficial do Conselho de Estado.

O texto ainda destaca que serão postos em liberdade alguns condenados por delitos contra a Segurança do Estado e que em todos os casos os indultados cumpriram grande parte da pena na prisão e mostrando um bom comportamento.

‘Trata-se de um gesto humanitário e soberano, segundo as características dos crimes cometidos, a boa conduta mantida na cadeia, a idade e as doenças que sofrem, assim como o tempo já cumprido de suas penas’, esclarece o Governo.

O comunicado acrescenta que na lista destacam-se pessoas com mais de 60 anos, doentes, mulheres e jovens sem antecedentes penais, que obtiveram um ofício e elevaram seu nível cultural e a possibilidade de reinserção social.

No caso das libertações de estrangeiros condenados por delitos cometidos em Cuba, entre eles 13 mulheres, Castro explicou que sairão ‘sob a condição prévia de que os Governos de suas nações de origem aceitem sua repatriação’.

O presidente sustentou que nesta ocasião também levou em conta ‘múltiplas solicitações’ de familiares e de diversas instituições religiosas, observando ainda a anunciada visita do papa Bento XVI, em março de 2012.

A medida é o maior indulto realizado pelo Governo desde 1998, quando foram soltos mais de 200 presos por conta da visita do papa João Paulo II à ilha.

Em abril de 2008, Fidel Castro anunciou a comutação da pena de morte de vários presos comuns, que foi substituída por penas de prisão perpétua ou de 30 anos, em consonância com uma política aplicada desde 2000 e interrompida em 2003, quando foram executados três sequestradores.

Entre julho de 2010 e no começo deste ano, o regime cubano abriu um processo de libertações de presos políticos que contou com a mediação da Igreja Católica da ilha e do Governo da Espanha e soltou 126 pessoas. EFE