Crise imobiliária: Portugal proíbe visto para ricaços e licenças de Airbnb

Portugal anunciou na quinta-feira 16 um robusto pacote de medidas para enfrentar a crise imobiliária, incluindo o fim de seu controverso esquema “Golden Visa”, que dá cidadania a ricaços dispostos a investir milhares de euros no país, e a proibição de novas licenças para Airbnbs e outros aluguéis de férias de curto prazo.

Os aluguéis e os preços das casas dispararam em Portugal, que está entre os países mais pobres da Europa Ocidental. No ano passado, mais de 50% dos trabalhadores ganhavam menos de 1.000 euros por mês, enquanto, em Lisboa, aluguéis subiram 37% em 2022.

Salários baixos, um mercado imobiliário em alta, políticas que incentivam grandes investimentos de estrangeiros ricos e uma economia dependente do turismo fazem com que os próprios portugueses enfrentem dificuldades para pagar aluguéis e comprar casas. A taxa de inflação de 8,3% em Portugal exacerbou o problema.

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O primeiro-ministro, Antonio Costa, disse que a crise agora afeta todas as famílias, não apenas as mais vulneráveis.

Não está claro quando as medidas, no valor de pelo menos 900 milhões de euros (quase R$ 5 bilhões), entrarão em vigor. Costa disse que algumas serão aprovadas no próximo mês e ainda precisam passar por votação no Parlamento.

Também ficam proibidas todas as novas licenças para acomodações turísticas, como Airbnbs, – exceto em áreas rurais menos populosas.

O premiê português acrescentou que o governo vai introduzir um mecanismo para regular os aumentos dos aluguéis, bem como incentivos fiscais aos proprietários que converterem propriedades turísticas em casas para aluguel. A última medida foi criticada pelo Bloco de Esquerda, por consistir em isenções de impostos aos proprietários que já “se beneficiam da especulação (imobiliária)”.

Para resolver a escassez de moradias, Costa disse que o estado vai alugar casas vagas diretamente dos proprietários, por um período de cinco anos, colocando-as no mercado.

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Portugal, além disso, vai encerrar seu programa de “Golden Visas”, que oferece passaportes portugueses em troca de investimentos, inclusive em imóveis. O esquema atraiu 6,8 bilhões de euros (R$ 37,7 bilhões) desde seu lançamento em 2012, sendo que a maior parte do dinheiro foi para o setor imobiliário.

As medidas foram criticadas a torto e a direito. Os social-democratas disseram que o governo lançou um “ataque” aos direitos dos proprietários e empresas, enquanto grupos de habitação afirmaram as mudanças não teriam efeito se o governo continuasse a promover outras políticas para atrair estrangeiros ricos, como o “Visto de Nômades Digitais” introduzido em outubro, que dá o direito de viver e trabalhar em Portugal sem pagar impostos locais – e também é reservado a estrangeiros de alta renda.