Crimes de guerra de Israel contra Palestina serão investigados pela TPI

A promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou nesta sexta-feira, 20, a abertura de uma investigação sobre supostos crimes de guerra nos territórios palestinos, provocando uma reação furiosa de Israel.

“Estou convencido de que existe uma base razoável para investigar a situação na Palestina“, disse Bensouda. “Crimes de guerra foram cometidos ou estão sendo cometidos na Cisjordânia, especialmente em Jerusalém Leste e na Faixa de Gaza“, completou, referindo-se à agressões de Israel.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, em seguida chamou o TPI de “uma arma política para deslegitimar o Estado de Israel”, acrescentando que esta sexta-feira foi um “dia sombrio para a verdade e a justiça”.

Os palestinos comemoraram a decisão da promotora do TPI, criado em 2002 como a única corte no mundo com o direito de julgar crimes de guerra e contra a humanidade. “O Estado da Palestina celebra este novo passo, que deveria ter sido dado há muito tempo (…), para chegar a uma investigação após cerca de cinco longos e difíceis anos e de exame preliminar”, divulgou o ministério palestino de Assuntos Exteriores.

Bensouda iniciou uma investigação preliminar em janeiro de 2015 sobre as denúncias de crimes em Israel e nos territórios palestinos, após a guerra de Gaza em 2014. O conflito deixou 2.251 mortos do lado palestino, a maioria civis, e 74 entre os israelenses, a maioria militares. Também examinou a violência perto da fronteira entre Israel e Gaza em 2018.

O TPI só pode acusar indivíduos, já que os estados não podem ser indiciados. Bensouda afirmou que a investigação propriamente dita só poderá começar após o Supremo Tribunal decidir qual território tem jurisdição, já que Israel não é membro do TPI e os palestinos aderiram a ele em 2015.

A apuração será extremamente delicada. Em 2018, o então conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, John Bolton, ameaçou prender os juízes do TPI se eles agissem contra Israel e os americanos.

Em outro caso, o promotor do TPI se recusou a apresentar queixa por uma operação israelense em 2010 contra uma frota que levava ajuda a Gaza, em que nove turcos morreram, e pediu que a investigação fosse encerrada.

(Com AFP)