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Coreia do Sul propõe primeira lei sobre casamento gay do país

O projeto é considerado 'momento histórico' para a luta pela igualdade no país, mas tem pouca chance de ser aprovado

Por Da Redação
31 Maio 2023, 11h14

Legisladores da Coreia do Sul propuseram nesta quarta-feira, 31, o primeiro projeto de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo do país. A medida foi comemorada por ONGs como um momento decisivo na luta pela igualdade, mas tem poucas chances de ser aprovada pelo governo tradicional.

Proposto por Jang Hye-yeong, do menor partido de oposição, e co-patrocinado por 12 legisladores de todos os principais partidos, o projeto de lei de igualdade busca alterar o código civil do país para incluir o casamento gay. Além dele, outras duas regulamentações também se referem a uniões civis e fertilização in vitro para mulheres solteiras.

A Coreia do Sul não reconhece uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. A constituição estipula que o casamento e a família devem ser estabelecidos “com base na dignidade individual e na igualdade dos sexos”, o que, perante interpretação judicial, é restritivo a pessoas de sexos opostos.

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Tentativas anteriores de conceder direitos a casais gays foram contestadas por grupos religiosos, que são contra a “legalização da homossexualidade”. O mesmo argumento foi usado para bloquear leis contra a discriminação com base na orientação sexual.

Porém, em fevereiro deste ano, a Coreia do Sul reconheceu o status legal de casais do mesmo sexo pela primeira vez, em referência a dependentes dentro do seguro nacional de saúde.

Enquanto enfrenta uma crise demográfica iminente, incluindo a taxa de natalidade mais baixa do mundo, houve aumento de pedidos para que o país redefinisse o conceito de família. No entanto, a atual administração do presidente Yoon Suk-yeol defende que não pode fazer mudanças drásticas sem consenso social. De acordo com uma pesquisa da Hankook Research, 52% dos sul-coreanos são contra o casamento gay.

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O legislador Jang afirmou que é responsabilidade dos políticos contribuir com medidas para gerar consenso.

Outros países na região também tiveram avanços em direção à igualdade. Austrália, Nova Zelândia e Taiwan já estenderam os direitos para esse tipo de união. No Japão, na terça-feira 30, um tribunal também decidiu que a proibição de uniões entre pessoas do mesmo sexo era inconstitucional.

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