Cingapura impede que homem gay adote filho biológico

Uma corte em Cingapura rejeitou o pedido de um homem homossexual para adotar legalmente seu filho biológico nesta quinta-feira. Segundo a decisão, o filho foi gerado a partir de uma fertilização in vitro — procedimento que é autorizado apenas para casais. O homem, cuja identidade não foi revelada por se tratar de um caso envolvendo um menor de idade, pagou cerca de 200 mil dólares pela fertilização in vitro de uma mulher americana que serviu como barriga de aluguel para o bebê.

Ele decidiu recorrer à técnica após ser informado por seus advogados que a chance de conseguir adotar uma criança no país junto com seu parceiro era ínfima.

A criança de quatro anos tem cidadania americana e permanecerá sob os cuidados do homem. Um de seus advogados afirmou que o reconhecimento de paternidade do menino ajudaria no processo de obtenção da cidadania cingapurense e facilitaria o acesso a serviços básicos.

Cingapura é um país de tradição conservadora onde o sexo consensual entre homens adultos é um crime punível com até dois anos de prisão, apesar de, na prática, não haver muitos processos criminais desse tipo.

O país tem políticas públicas para incentivar o nascimento de crianças e aumentar sua taxa de natalidade. Casais heterossexuais casados são os únicos autorizados a utilizarem a técnica de fertilização in vitro. A prática de barriga de aluguel é proibida em todos os casos.

Para os juízes da corte, as medidas tomadas pelo homem para ter a criança nos Estados Unidos não seriam legais em Cingapura. “Este processo é, na realidade, uma tentativa de obter o resultado desejado através da porta dos fundos de um sistema no qual a porta da frente está fortemente fechada”, afirmaram.

Pink Dot, um grupo de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros de Cingapura, repudiou a decisão. “Cingapura decidiu rejeitar o pedido de um pai dedicado para adotar o seu próprio filho biológico baseado em uma visão ultrapassada do que deve constituir uma família“, afirmou em um comunicado.

(com Reuters)