Cerca de 100 mil pessoas protestam contra reforma judicial em Israel
Entre mudanças previstas está a possibilidade de Parlamento derrubar com maioria simples decisões da Suprema Corte
Em torno de cem mil pessoas tomaram as ruas de Jerusalém e de outras grandes cidades de Israel nesta segunda-feira, 13, em protestos contra o plano do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de reformar o sistema judicial do país, que poderia aumentar o poder político sobre a Justiça.
Entre os inúmeros cartazes da manifestavam estavam mensagens de que “não há democracia sem igualdade” e “destruir o país para evitar julgamento”. As bandeiras de Israel também eram acompanhadas de bandeiras do movimento LGBTQIA+ e da Palestina espalhadas pela multidão.
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Só em Jerusalém, a estimativa da polícia é de que 70 mil pessoas tenham participado do protesto na frente do Knesset, o Parlamento de Israel. A percepção popular vê o plano de Netanyahu como uma forma do primeiro-ministro interromper o seu próprio julgamento por corrupção.
Na noite de domingo, o presidente de Israel, Isaac Herzog, cujos poderes são em grande parte apenas cerimoniais, comentou sobre o assunto. Herzog pediu para que haja mais diálogo entre governo e oposição e se ofereceu para ajudar nas negociações.
“Estamos à beira do colapso constitucional e social”, disse ele. “Eu sinto – todos nós sentimos – que estamos perto de uma colisão, e até mesmo de uma colisão violenta”.
Em um discurso incomum no horário nobre da televisão israelense, Herzog pediu uma suspensão no processo legislativo. O presidente pede para que governo e oposição possam chegar em um consenso e propôs um plano de reforma de cinco pontos que inclui mudar a forma como os juízes são selecionados e fortalecer elementos da Lei Básica do país, que não tem uma Constituição escrita.
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Apesar dos esforços de Herzog, o ministro da Justiça de Israel, Yariv Levin, afirmou que a legislação não deve ser interrompida e, mesmo que a proposta do presidente israelense seja boa, ainda continuaria a perpetuar a situação atual.
“Junto com o avanço da legislação, todos nós temos tempo suficiente para poder conversar e chegar a entendimentos antes da segunda e terceira leituras”, disse Levin.
A reunião do Comitê de Constituição, Lei e Justiça do Knesset foi marcada pelos membros da oposição gritando palavras como “vergonha” antes mesmo dos protestos começarem. Alguns parlamentares precisaram ser retirados da sala.
O projeto foi aprovado pelo Comitê e vai passar por uma primeira leitura completa no Knesset na próxima quarta-feira, 15. Netanyahu está buscando a maior revisão do sistema jurídico israelense desde sua fundação. Para o primeiro-ministro, as reformas visam restaurar o equilíbrio entre as autoridades israelenses.
“Peço aos líderes da oposição: parem com isso. Pare de conduzir deliberadamente o país à anarquia. Se controlem, mostrem responsabilidade e liderança”, disse Netanyahu em uma mensagem de vídeo. “A maioria dos cidadãos israelenses não quer a anarquia. A maioria quer uma discussão substantiva e, no final, quer unidade”.
Entre as mudanças estaria a possibilidade de uma maioria simples no Knesset anular as decisões da Suprema Corte. O processo de escolha dos juízes também seria afetado e o Executivo teria mais poder. No sistema atual, as nomeações são feitas por um comitê que inclui advogados, legisladores e juízes.
Segundo o Instituto de Democracia de Israel, o plano pode ser responsável por uma mudança na natureza de Israel e pode ter implicações sociais significativas no futuro. Yohanan Plesner, presidente do Instituto, afirmou que os protestos devem se intensificar na medida em que a legislação for avançando, o que ainda deve durar vários meses.
“E então teremos um impasse constitucional onde não há um mecanismo acordado para tomar uma decisão”, disse ele à CNN.
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