Califórnia, Michigan e Vermont aprovam direito ao aborto em referendos

Decisão acontece poucos meses depois de Suprema Corte derrubar direito constitucional que garantia procedimento

Por Da Redação
9 nov 2022, 10h39

Ativistas durante manifestação pelo direito ao aborto, em Washington. 14/05/2022 (Kevin Dietsch/Getty Images)

Poucos meses depois de a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar o direito constitucional que garantia o aborto no país, colocando a decisão na mão dos estados, Califórnia, Michigan e Vermont aprovaram em referendo na terça-feira 8 o direito ao procedimento.

No Kentucky, estado de maioria republicana, os resultados ainda não foram confirmados e projeções iniciais indicam que os eleitores estão divididos.

Na terça-feira, as urnas foram abertas nos Estados Unidos para as eleições de meio de mandato de 2022, assim chamadas porque caem na metade do governo de um presidente – neste caso, de Joe Biden – e, portanto, são frequentemente vistas como uma validação sobre o titular. Além de referendos locais, como o caso do aborto, estão em jogo também todos os 435 assentos na Câmara dos Deputados, 35 dos 100 assentos no Senado, 36 governos estaduais, além de inúmeras outras disputas para autoridades locais e prefeitos.

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No caso de Califórnia, Michigan e Vermont, a população foi perguntada durante a votação se concorda com a manutenção do direito ao aborto. Já no Kentucky, os cidadãos foram perguntados se rejeitam o direito.

Nacionalmente, mais de 60% dos americanos defendem o direito legal ao aborto em todos, ou na maioria, dos casos, de acordo com uma pesquisa do Pew Research Center de junho.

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Reeleito nesta eleição, o governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom, disse que o resultado do referendo é um “motivo de orgulho”, sendo um “ponto de partida e um ponto de contrataste em um momento de resultados tão divididos em todo o país”.

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As decisões seguem o desejo da população do estado do Kansas, que em agosto expressou desejo de proteger o direito ao aborto, rejeitando uma proposta legislativa da ala mais à direita. A mensagem foi amplificada pelo fato do Kansas ser um estado majoritariamente conservador, com laços profundos com o movimento anti-aborto. O projeto de lei em questão teria permitido que o legislativo estadual, controlado pelo Partido Republicano, aumentasse as restrições ao acesso à saúde reprodutiva, ou proibisse o procedimento completamente.

Atualmente, o aborto é proibido em ao menos 14 estados dos EUA e, como resultado, as pessoas em estados onde os abortos são restritos ou as clínicas são escassas têm sido forçadas a atravessar fronteiras estaduais para buscar tratamento. Muitos não têm condições de fazer a viagem – ou estão recorrendo a ONGs para ajudar com os custos.

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Embora a Casa Branca seja limitada no que pode fazer para melhorar o acesso ao procedimento e aos direitos reprodutivos sem a ação do Congresso, defensores do aborto pediram às agências federais que facilitem o acesso às pílulas abortivas nos estados onde permanecem legais e instruam explicitamente os hospitais que recebem fundos federais para programas de saúde direcionados à população de baixa renda para fornecer medicamentos abortivos em casos com risco de morte.

Em julho, Biden assinou uma ordem executiva orientando a agência de Saúde e Serviços Humanos a “tomar medidas” para proteger o acesso a medicamentos para aborto e atualizar as orientações para garantir que atendimentos de emergência não sejam afetados pelas restrições ao aborto.

Também orientou o procurador-geral e o conselho da Casa Branca a convocar advogados particulares e organizações de interesse público para incentivar “representação legal robusta de pacientes, provedores e terceiros que buscam ou oferecem legalmente serviços de saúde reprodutiva em todo o país”. Por fim, orientou as agências a desenvolverem guias de instruções para os pacientes protegerem seus dados online para se protegerem de vigilância estadual.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 73 milhões de abortos são realizados no mundo todo ano, 45% deles em condições inadequadas — consequência, quase sempre, de sua criminalização.

Em pesquisa recente do Instituto Guttmacher com americanas que tiveram acesso ao serviço ao longo deste meio século de liberação, 63% disseram que isso lhes permitiu cuidar melhor de si mesmas e de suas famílias, 56% puderam se sustentar sozinhas e 51% conseguiram completar os estudos.