Brasil apoia resolução da ONU por retirada de tropas russas na Ucrânia

Um dia antes da marca de um ano da guerra na Ucrânia, os 193 Estados-membros da Assembleia Geral das Nações Unidas votaram nesta quinta-feira, 23, uma moção apresentada pela Alemanha que pedia a paz na Ucrânia e condenava as “nefastas consequências humanitárias”, além de exigir a retirada completa das tropas russas no país.

Ao todo, 141 países manifestaram apoio à resolução, incluindo o Brasil. Sete países se opuseram ao texto, sendo eles Rússia, Belarus, Coreia do Norte, Síria, Mali, Eritreia e Nicarágua. Outras 33 nações se abstiveram, entre elas China, Índia, África do Sul, Paquistão e Sri Lanka.

A resolução pede às partes do conflito e à comunidade internacional que buscassem mediar a paz. Além disso, o documento também reafirma o compromisso com “a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia” em suas fronteiras reconhecidas internacionalmente.

No entanto, o texto não entra em detalhes sobre como a paz ou as negociações de paz podem ser alcançadas, apenas diz que os Estados-membros e organizações internacionais vão redobrar os esforços e que os perpetradores de crimes de guerra vão enfrentar processos internacionais.

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Um outro trecho do documento exige que o direito humanitário internacional, que regula situações de conflito armado e o tratamento dado a prisioneiros e a população civil, seja cumprido.

A ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, foi a última oradora na sessão de debates da manhã de quinta-feira e afirmou que a Rússia não só trouxe sofrimento “terrível” para a população ucraniana, mas também abriu “feridas em todo o mundo”, principalmente pelo aumento dos preços dos alimentos e da energia.

“E o bom é que temos um plano de paz bem aqui na nossa frente. Chama-se Carta das Nações Unidas. Seus princípios, que se aplicam a todos os estados, são muito simples: igualdade soberana, integridade territorial e a não uso da força”, disse Baerbock. “É por isso que o caminho para a paz também é muito claro. A Rússia deve retirar suas tropas da Ucrânia. A Rússia deve parar o bombardeio. A Rússia deve retornar à Carta da ONU”.

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Já a Rússia descreveu o texto como “desequilibrado e anti-russo”. Segundo o embaixador da Rússia na ONU, Vassili Nebenzia, o Ocidente “ignorou descaradamente” as queixas russas e continua a construir uma infraestrutura militar da Otan cada vez mais perto de fronteiras russas.

Na prática, a Assembleia Geral tem sido o foco das ações da ONU na Ucrânia, à medida que o Conselho de Segurança, de 15 membros, tem sido paralisado pela Rússia, que possui poder de veto, assim como Estados Unidos, China, França e Reino Unido.

O Brasil, apesar de ter condenado a invasão russa de 24 de fevereiro de 2022 nas Nações Unidas, escolheu manter uma posição de relativa neutralidade, evitando sanções contra o presidente russo, Vladimir Putin, por motivos econômicos. A agricultura brasileira é altamente dependente dos fertilizantes de Moscou – de 2018 a 2022, vendeu em média 22% do produto consumido pelos brasileiros –, e a Rússia é um grande exportador de produtos como o diesel para o país.

Apesar disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se apresentou em ocasiões como um possível interlocutor para futuras negociações de paz. Nesta quinta-feira, o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, disse que o governo do presidente Vladimir Putin recebeu a proposta de paz na Ucrânia enviada pelo líder brasileiro.

Em entrevista à agência de notícias estatal russa Tass, Galuzin enfatizou a importância da visão do Brasil, que é parceiro estratégico de Moscou, tanto bilateral quanto globalmente.

“Tomamos nota das declarações do presidente do Brasil sobre o tema de uma possível mediação, a fim de encontrar caminhos políticos para evitar a escalada [do conflito] na Ucrânia, corrigindo erros de cálculo no campo da segurança internacional com base no multilateralismo e considerando os interesses de todos os envolvidos”, afirmou o diplomata.