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A dois meses do Brexit, Boris Johnson suspende Parlamento

Medida reduz tempo de legisladores para barrar saída da UE sem acordo; presidente da Câmara dos Comuns classificou ação como 'ultraje constitucional'

Por Da Redação - Atualizado em 28 Aug 2019, 11h12 - Publicado em 28 Aug 2019, 08h39

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, informou nesta quarta-feira, 28, que suspenderá o Parlamento britânico por cinco semanas a partir de setembro. A medida reduz o tempo disponível para os deputados aprovarem qualquer legislação para barrar um Brexit sem acordo.

Em carta enviada aos deputados para explicar seus planos, o líder conservador disse que uma nova legislatura começará em 14 de outubro, com um discurso da rainha Elizabeth II sobre as prioridades do governo.

Atualmente, o Parlamento está em recesso até 3 de setembro. Quando retornassem de suas férias, os legisladores poderiam tentar passar uma lei para barrar um Brexit sem acordo com a União Europeia (UE) ou mesmo votar uma moção de desconfiança contra o governo Johnson.

A medida anunciada nesta quarta pretende suspender as atividades a partir da segunda semana de setembro até 14 de outubro. Para a imprensa britânica e muitos dos deputados, o objetivo é reduzir o tempo que o Parlamento terá, a partir da semana que vem, para aprovar qualquer uma dessas medidas.

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A saída do Reino Unido da UE está prevista para 31 de outubro. Até agora, os britânicos não chegaram a um consenso com os europeus para um acordo de divórcio e Johnson afirma que concretizará o Brexit na data estipulada, mesmo sem um pacto.

Analistas já afirmaram, contudo, que um divórcio brusco causará traumas econômicos e uma situação de caos para os britânicos. Os parlamentares do oposicionista Partido Trabalhista insistem na convocação de um novo referendo sobre o tema.

Políticos da oposição, e até mesmo alguns membros do Partido Conservador de Johnson, reagiram ao anúncio com indignação. O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, divulgou um comunicado em que classificou a medida como “um ultraje constitucional” e um projeto criado “para impedir o Parlamento de debater o Brexit e cumprir seu dever em construir um futuro para o país”.

Ian Blackford, líder em Westminster do Partido Nacionalista Escocês (SNP), disse que o primeiro-ministro fez um “golpe de Estado” e se comporta como um “ditador”, com uma iniciativa “profundamente antidemocrática”.

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Johnson enviou um pedido de suspensão à rainha Elizabeth II, que aprovou sua solicitação. O consentimento da rainha faz parte do protocolo e trata-se apenas de uma formalidade.

‘Ambiciosa e valente agenda’

Em entrevista à BBC, Johnson negou as acusações e afirmou que é “totalmente errado” as afirmações de que tenha pedido a suspensão do Parlamento a fim de evitar qualquer iniciativa promovida por parte de deputados críticos a um Brexit sem acordo.

Em sua carta enviada ao Legislativo, o premiê afirmou que os planos de seu governo são “desenvolver uma ambiciosa e valente agenda legislativa”, sobre a qual os parlamentares poderão votar em outubro, que terá como principal tema um possível acordo para o Brexit com a UE.

Johnson acrescentou que o debate gerado em torno do discurso da rainha previsto para 14 de outubro será uma “oportunidade” para que os distintos grupos “expressarem seus pontos de vista sobre a agenda legislativa do governo e a abordagem para o Conselho Europeu os dias 17 e 18 de outubro”.

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Além disso, indicou que o Parlamento terá a chance de debater o programa geral do governo e seu enfoque para o Brexit nos dias anteriores à realização do Conselho da UE, “e votar sobre isso nos dias 21 e 22 de outubro”, uma vez que seja conhecida a decisão de Bruxelas.

“Se tiver sucesso e chegar a um acordo com a UE, o Parlamento terá então a oportunidade de aprovar um projeto de lei requerido para a ratificação do pacto antes de 31 de outubro” – data na qual será executada a saída, disse.

Mudanças na agenda

Antes mesmo da suspensão anunciada por Johnson, já havia uma pausa prevista na agenda do Parlamento para convenções partidárias. Por isso, na prática, dependendo exatamente de quando a suspensão estipulada começar, os deputados devem perder entre quatro e seis dias de sessão com a nova medida, segundo o jornal The Guardian.

Na agenda regular do Legislativo, as discussões deveriam ser retomadas nas duas primeiras semanas de setembro após o fim do recesso, no dia 3. As sessões seriam então suspensas entre 13 de setembro e 9 de outubro para as convenções.

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A decisão de Johnson adiou o recomeço das discussões por dois dias úteis, já que os parlamentares normalmente não se reúnem às sextas-feiras.

(Com EFE)

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