O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou formalmente nesta quinta-feira, 27, a aposentadoria do juiz progressista Steven Breyer até o final de junho e reafirmou um compromisso de campanha de indicar uma mulher negra à vaga na Suprema Corte.
Em entrevista à imprensa na Casa Branca junto a Breyer, Biden disse ter intenção de anunciar sua decisão antes do fim de fevereiro, mas que ainda não definiu quem será o indicado. Segundo ele, o nome escolhido será alguém com “qualificações extraordinárias”, “caráter”, “experiência” e “integridade”, assim como a mesma “decência” de Breyer.
Nomeado para a Corte pelo presidente democrata Bill Clinton, em 1994, Breyer foi o autor de decisões importantes que defendem o acesso à saúde, ajudou a promover os direitos LGBT e questionou a constitucionalidade da pena de morte nos EUA. Recentemente, no entanto, passou a expressar desacordos com o tribunal, que sofreu uma guinada à direita com os nomes indicados pelo ex-presidente Donald Trump.
“Essa pessoa será a primeira mulher afro-americana a ser indicada nos Estados Unidos. É algo que já está atrasado. Durante a campanha me comprometi a fazê-lo e vou cumprir integralmente o que disse que faria”, salientou.
Em toda a história americana, vestiram a toga da Suprema Corte apenas dois negros, Thurgood Marshall e Clarence Thomas, e cinco mulheres, incluindo três de seus atuais membros: Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Amy Coney Barrett.
Atualmente, a Suprema Corte dos EUA é composta por nove juízes vitalícios: seis conservadores e três progressistas, incluindo Breyer. A indicada de Biden será de linha ideológica semelhante à de Breyer, portanto não alterará o atual equilíbrio da mais alta corte, que não é tão conservadora desde a década de 1930.
O anúncio desta quinta-feira também representa o início formal a uma disputa em Washington, com candidatos tentando se mostrar capacitados à vaga e parlamentares usando o processo de confirmação para ganhar pontos políticos. A aprovação de um novo juiz do Supremo depende do Senado, onde os democratas têm maioria, mas não podem perder um único voto.
Segundo líder da maioria no Senado, o democrata Chuck Schumer, o indicado de Biden receberá uma “audiência imediata” e terá o nome considerado e confirmado pelo Senado com “toda a velocidade”.
Biden assegurou que consultará membros de ambos os partidos, democratas e republicanos, e que procurará o conselho de especialistas jurídicos, advogados e da vice-presidente Kamala Harris, que foi procuradora-geral da Califórnia e trabalhou no comitê judiciário do Senado.
Embora Biden tenha evitado especular, alguns dos nomes que soam mais fortes são os de Leondra Kruger, atual juíza da Suprema Corte da Califórnia, e Ketanji Brown Jackson, que Barack Obama já considerou em 2016 para uma vaga na Suprema Corte e que trabalhou como secretária judicial para o próprio Breyer.
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