Argentina aprova lei mais dura contra pornogafia infantil na web

O senado da Argentina aprovou nesta sexta-feira uma lei para punir a pornografia infantil na internet. A medida estipula pena de até seis anos de prisão para adultos que fizerem insinuações sexuais a menores de 18 anos pela web. Os flagrados “usando identidades falsas e qualquer meio eletrônico para influenciar um menor a realizar atividades sexuais explícitas ou com conotação sexual” podem pegar até quatro anos em regime fechado.

Segundo o jornal El País, a lei foi aprovada depois de dois anos de discussão no Parlamento. O debate surgiu após muitos dos aliciadores na internet escaparem impunes na Justiça, uma vez que os promotores falhavam em processar os criminosos por exibições obscenas, corrupção de menor ou pornografia infantil.

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Geralmente, os adultos que cometem este tipo de abuso entram em contato com os menores por meio de chamadas de vídeo ou por meio de salas de bate-papo. Com identidades falsas, os criminosos dizem que também são menores de 18 anos e pedem para que crianças e adolescentes fiquem nus em frente à câmera do computador. Enquanto gravam as imagens, os pedófilos convencem os menores a se masturbar ou realizar outros atos sexuais. Após a obtenção do material pornográfico, alguns chegam a propor um encontro real com a vítima.

Uma das idealizadoras do projeto, Rosa Castro, enfrentou uma situação parecida em 2009. A sua filha, então com 13 anos, começou a manter contato online com um desconhecido que não mostrava o rosto, mas dizia ser um aluno de 14 anos de um colégio vizinho. O estranho costumava ficar nu para a menina e insinuava atos sexuais em frente à câmera. Quando propôs um encontro real, a garota procurou a mãe e contou o ocorrido. Uma busca pela internet levou Rosa a descobrir que o estranho era um antigo patrão que a havia demitido meses antes. Embora o homem tenha recebido uma pena de um ano de prisão, Rosa decidiu deixar a cidade de Cipoletti, de 87.000 habitantes, com medo de que sua família pudesse sofrer represálias após a condenação de um comerciante com contatos políticos. Ela se juntou posteriormente a outros ativistas e conseguiu dois milhões de assinaturas para encaminhar ao governo argentino o projeto de lei que foi aprovado nesta semana.

Alerta mundial – Os crimes sexuais na internet apontam para um preocupante crescimento em todo o mundo. Recentemente, a ONG holandesa Terra dos Homens identificou 1.000 pedófilos em 71 países ao usar um programa de computador que simulava o comportamento de uma criança de onze anos na internet. Uma pesquisa da Unicef destaca que 30% dos adolescentes em todo o mundo confessaram ter sido vítimas de insinuações sexuais em bate-papos online. O número fica ainda mais alarmante pelo fato de apenas 7% dos jovens terem denunciado o ocorrido aos pais com medo de sofrerem castigos ou restrições ao uso da internet.